ASSISTA: Senado discute a PEC da Segurança Pública; votação pode ser hoje
Votação foi adiada após impasse sobre emendas que propõem redução da maioridade penal para 14 e 16 anos
Quick Look
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a votação da PEC da Segurança Pública após impasse sobre emendas da oposição que propõem reduzir a maioridade penal para 14 e 16 anos.
- O relator Rogério Carvalho pediu que as emendas sejam analisadas separadamente, mas a decisão precisa ser aprovada pelo plenário.
AI-generated summary
Why It Matters
A PEC da Segurança Pública é considerada prioridade pelo governo Lula. A votação, inicialmente prevista para antes do 2º turno das eleições, foi adiada devido a um impasse sobre emendas apresentadas no Senado que propõem reduzir a maioridade penal. O governo defende que o tema seja discutido separadamente da PEC, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada.
Em parecer, o relator Rogério Carvalho pede que as emendas que pedem a redução da maioridade penal sejam retiradas da PEC e sejam analisadas separadamente. O pedido está de acordo com o regimento interno do Senado, mas precisa ser aprovado pelo plenário.
Davi Alcolumbre diz que a discussão sobre a PEC da Segurança Pública não poderá ocorrer neste momento porque o relator não está presente e o relatório ainda não está no sistema. Por isso, a pauta foi invertida.
"Eu vou submeter à mesa todas as outras matérias que não têm divergência até agora. Enquanto esperamos o relator, eu vou inverter a pauta e votar todos os outros (temas) até o relator voltar", disse Alcolumbre.
Bom dia! O Senado deve votar nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública, considerada prioridade pelo governo Lula. A votação, inicialmente prevista para antes do 2º turno das eleições, foi adiada devido a um impasse sobre emendas apresentadas no Senado que propõem reduzir a maioridade penal. O governo defende que o tema seja discutido separadamente da PEC, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada. O g1 vai transmitir ao vivo, a partir das 16h.
Alcolumbre tira de pauta a PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta da sessão desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança.
A votação estava prevista para esta sessão, mas líderes do governo Lula ainda desenham a estratégia para lidar com o tema após a oposição querer diminuir maioridade para 14 anos. Leia a reportagem completa.
🚨Redução da maioridade penal
O PL e os partidos de oposição ao governo Lula (PT) no Senado apresentaram uma emenda para incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
A emenda proposta pela oposição incluiria duas alterações na proposta, reduzindo a maioridade penal:
para 16 anos para a maior parte dos crimes; e
para 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e outros.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
O plenário do Senado votará a retirada das emendas de maioridade penal da PEC da Segurança Pública
Likely · Within days
A votação da PEC da Segurança Pública será reagendada para uma sessão futura
Likely · Within days
Open Questions
- Quando a PEC da Segurança Pública será novamente colocada em votação?
- O plenário do Senado aprovará a retirada das emendas de maioridade penal da PEC?
- Qual será a posição final do governo Lula sobre a redução da maioridade penal?
