
Uma audiência pública realizada em Belém nesta quinta-feira (15) discutiu os possíveis impactos da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, envolvendo pesquisadores, autoridades, movimentos sociais e lideranças comunitárias de cidades marajoaras, com destaque para preocupações sobre direitos de populações tradicionais e falta de consultas prévias.
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A Margem Equatorial brasileira é uma área do litoral brasileiro com potencial para exploração de petróleo e gás, estendendo-se do Amapá ao Rio Grande do Norte e abrangendo também o Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. A Petrobras anunciou a descoberta de petróleo na costa do Amapá, no bloco FZA-M-59, em águas ultraprofundas a cerca de 2,9 quilômetros de profundidade, com autorização do Ibama para perfuração de poços.
Uma audiência pública foi realizada nesta quinta-feira (15) em Belém para discutir os possíveis impactos da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, que inclui a Bacia da Foz do Amazonas e Marajó.
O encontro na sede do Ministério Público Federal (MPF) reuniu pesquisadores, autoridades, movimentos sociais e também lideranças comunitárias de cidades marajoaras.
O encontro em Belém nesta quinta-feira foi promovido pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) com o objetivo foi ampliar a discussão sobre possíveis impactos da atividade petrolífera na região.
🔎 A Margem Equatorial brasileira é uma área do litoral brasileiro com potencial para exploração de petróleo e gás. A região se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e abrange também o Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.
A Petrobras anunciou a descoberta de petróleo na costa do Amapá. O poço fica no bloco FZA-M-59 da Margem Equatorial, localizado em mar aberto e distante cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
A perfuração ocorre em águas ultraprofundas, a cerca de 2,9 quilômetros de profundidade. A Petrobrás recebeu autorização do Ibama para perfuração de poços.
Margem Equatorial onde está localizada a Bacia Foz do Amazonas — Foto: Petrobras/Divulgação
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Audiência sobre preocupação das comunidades
Audiência foi realizada em Belém para discutir possíveis impactos da exploração de Petróleo na Margem Equatorial — Foto: Valéria Martins/g1
Representantes de comunidades do Marajó participaram do encontro e destacaram o medo de que a atividade possa impactar nos modos de vida e nos direitos das populações tradicionais da região, que reclamaram da falta de consultas antes do início dos estudos para exploração.
Na audiência, foi apresentado também um protocolo de consulta coma intenção de que ele seja seguido nas possíveis futuras explorações também no Pará. Isso porque a Petrobrás avalia que a região pode se tornar uma nova fronteira energética do país.
Poços exploratórios no litoral do Pará fazem parte da carteira de projetos e dos planos de negócios da companhia, mas ainda dependem de estudos e licenciamento ambiental.
“Nós temos oportunidades exploratórias dependendo de licenciamento ambiental previstas para o estado do Pará também. Por enquanto, ainda é uma pretensão e dessa parte ainda está em estudo”, informou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante visita a Belém.
Durante a audiência, lideranças e representantes de organizações também defenderam maior participação das comunidades nas decisões sobre esses projetos.
A bióloga, quilombola e integrante do Observatório do Marajó Bianca Barbosa afirmou que acompanha o caso desde 2017, quando estudos técnicos já apontavam a região como uma nova fronteira exploratória. Segundo o texto, ela tem percebido mudanças no território onde vive, em Salvaterra.
Além de discutir os possíveis danos ambientais e sociais, a audiência também defendeu mais participação das comunidades nas decisões sobre esses projetos.
Petrobrás anunciou recentemente a descoberta de petróleo na foz do Amazonas. — Foto: Divulgação/Foresea
AI outlook — possibilities, not facts
A Petrobras avançará com os estudos e licenciamento ambiental para poços exploratórios no litoral do Pará.
Likely · Within months
Haverá aumento da pressão por maior participação das comunidades nas decisões sobre projetos de exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Very likely · Within weeks

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