Câmara aprova mudança e encerramento da propaganda eleitoral gratuita

A mudança foi aprovada pelos deputados em votação simbólica proposta pela Mesa Diretora. A decisão ocorre porque esta quinta-feira é o último dia permitido para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4).

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, três dias antes da votação.

O horário eleitoral começou em 28 de agosto e, desde então, os candidatos aos cargos em disputa tiveram espaço reservado para apresentar propostas e pedir votos aos eleitores.

A regra vale para a propaganda gratuita referente ao primeiro turno. A partir desta sexta-feira (2), novas inserções do horário eleitoral gratuito não poderão ser veiculadas no rádio e na televisão.

Além de ser o último dia do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, também termina o período para a realização de comícios e para a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, observadas as regras eleitorais. A data também marca o último dia para debates no rádio e na televisão, que podem se estender até as 7h de 2 de outubro.