A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir medidas contra 48 perfis do Instagram que têm mobilizado apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
Entre os alvos estão parlamentares, páginas de esquerda e o perfil do Mídia Ninja.
O time jurídico do senador acusa os perfis de utilizarem, de forma coordenada, publicações colaborativas, conhecidas como collabs, para ampliar o alcance de informações falsas ou descontextualizadas sobre Flávio.
A solicitação é para que 32 dos perfis identificados sejam suspensos até 26 de outubro, um dia após o segundo turno. Contra os outros 16 perfis foram feitos pedidos de remoção de publicações, proibição de reincidência e de monitoramento dessas contas. Ao todo, pleiteia-se que 221 publicações sejam removidas do Instagram.
Nenhuma das contas de parlamentares nem o Mídia Ninja estão entre os perfis que foram alvo de pedido de suspensão.
A petição solicita ainda o bloqueio temporário de collabs entre os 48 perfis, para impedir novas publicações conjuntas.
A Folha procurou a campanha do presidente Lula na quarta (14) e o portal de notícias Mídia Ninja nesta quinta (15), por email e por mensagem, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Aparecem na lista apresentada pelo PL nomes como os dos deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Duda Salabert (Psol-MG), Rogério Correia (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC) e Maria do Rosário (PT-RS).
Segundo a ação, o monitoramento e verificação de reincidências seriam conduzidos pelo CIEDDE (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia), do TSE.
Já a suspensão seria direcionada a contas que, segundo a campanha, atuaram na produção ou disseminação recorrente de conteúdos considerados enganosos. Entre os alvos estão principalmente páginas de esquerda.
No TSE, a ação é relatada pelo corregedor-eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Em despacho dado na segunda (12), o ministro não decidiu quanto aos pedidos feitos, mas mandou a campanha de Flávio prestar esclarecimentos.
No documento, o ministro quis saber quais responsáveis pelos 48 perfis deveriam efetivamente responder à investigação, quais condutas são atribuídas a cada um e se os mesmos pedidos já foram apresentados em outras ações eleitorais
Segundo os advogados, foram mapeados, no total, 1.525 perfis ligados por collabs na plataforma que, de acordo com a campanha, assinam publicações em conjunto para somar audiências.
A ferramenta permite que uma mesma publicação apareça nas contas de diferentes usuários, desde que cada um aceite o convite para participar. 'É uma adesão consciente ao conteúdo e ao propósito de multiplicá-lo', diz a campanha, que acusa os perfis de disseminarem desinformação de maneira organizada.
A campanha também identificou outros 260 perfis que supostamente compõem um 'núcleo de desinformação'. De acordo com a petição, as contas em questão reúnem cerca de 29 milhões de seguidores.
A ação que mira a rede de perfis cita alguns exemplos de publicações que, conforme a campanha, seriam informações falsas ou descontextualizadas. Parte delas dizia respeito à declaração do senador de que ele iria mudar a Constituição.
'Até a manhã seguinte, 39 publicações assinadas por 94 perfis diferentes haviam transformado a fala em "golpe", "ditadura", "aniquilação de mulheres, pobres, negros e LGBTs" e, na versão do perfil de mídia com 5,2 milhões de seguidores, em ameaça ao próprio direito de votar: "ou vai ser a última vez que você aperta qualquer outro número"', afirma a peça.
Uma das postagens citadas no documento diz respeito a um vídeo da atriz Titi Muller, publicado no perfil do Mídia Ninja. No vídeo, ela falava diretamente com o eleitorado que havia votado em candidatos como Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) e dizia que os eleitores teriam que 'apertar 13', porque Flávio havia dito que mudaria a Constituição.
O documento fala ainda, por exemplo, em supostos ataques à integridade do processo eleitoral, como críticas à empresa de telecomunicações Starlink, contratada pelo TSE para a transmissão dos resultados das eleições nos lugares mais remotos do país. O texto alega 'risco concreto' ao pleito.
Na ação, fala-se ainda em um 'desespero pós-primeiro turno' por parte dos aliados do petista. Lula ficou atrás de Flávio na disputa, com 45,16% dos votos válidos contra 47,03% do senador. Com o resultado, a campanha do presidente elaborou nova estratégia, focando uma maior presença nas redes sociais.
A campanha de Flávio, no documento, vincula a atuação dessa rede de perfis ao programa Porta-Voz do Lula, que organiza apoiadores em grupos de WhatsApp e distribui missões de mobilização digital.
Com lógica semelhante à do programa, o grupo 'Exército do Lula', do deputado federal André Janones (Rede-MG), ficou fora do ar desde terça (13), por determinação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O magistrado acolheu pedido da campanha de Flávio que alegava, sem incluir comprovação, que o grupo propagava fake news.
Além do processo que mira os perfis, a equipe do senador também protocolou ação na Justiça Eleitoral mirando centrais sindicais com a justificativa de que elas estariam atuando para promover a reeleição do petista.
A ação acusa sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais de colocar suas estruturas e recursos a serviço da campanha de reeleição de Lula. A peça cita como exemplo o caso do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, que inaugurou um 'comitê' voltado para a reeleição de Lula.
Em resposta, a campanha pede para que o TSE se manifeste e determine a desativação do comitê e impeça repasses de dinheiro, bens e serviços de sindicatos a estruturas de campanha eleitoral.
