Candidatos à Presidência em 2026 apresentam propostas para o Supremo Tribunal Federal

Candidatos à Presidência da República em 2026: Lula, Flávio, Renan, Caiado, Cury, Zema, Samara, Edmilson Costa, Clariana, Hertz Dias, Marçal, Rui Costa Pimenta e Wilson Grassi — Foto: Montagem g1

A um mês das eleições, o Supremo Passou a ocupar o centro do debate político diante da crise envolvendo ministros da Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal em torno das investigações relacionadas ao Banco Master.

SAIBA MAIS

O g1 reuniu os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República e levantou o que cada um propõe em relação ao Supremo Tribunal Federal e ao sistema de Justiça. Veja abaixo, na ordem dos candidatos segundo os resultados da última pesquisa Datafolha de intenção de voto no primeiro turno, divulgada em 3 de setembro:

Lula (PT)

O plano de governo do candidato não cita diretamente o STF. Porém, reconhece a morosidade do sistema de Justiça devido ao excesso de processos e recursos. Para enfrentar o problema, o plano de governo estabelece a continuidade do diálogo permanente com os atores do Judiciário, respeitando a autonomia dos Poderes.

Flávio Bolsonaro (PL)

O senador do PL apresenta propostas para limitar a atuação do Supremo dentro de um eixo voltado ao equilíbrio entre os Poderes. No plano, Flávio propõe o fim das competências criminais originárias do STF, fazendo com que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores — como o STJ ou os TRFs.

O candidato, se eleito, também promete restringir decisões monocráticas dos ministros para dar prevalência a decisões colegiadas. Outra medida é a quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF, além do impedimento de atuação de escritórios que tenham entre seus integrantes parentes de até 3º grau de ministros no tribunal do respectivo magistrado.

No plano de governo, Flávio também promete combater os penduricalhos e supersalários no funcionalismo público.

Augusto Cury (Avante)

O candidato do Avante defende uma reestruturação profunda do STF. Entre as propostas, está o estabelecimento de um mandato fixo de oito anos para novos ministros. Atualmente, os membros da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Cury também propõe reduzir o colegiado de 11 para nove ministros, definindo que seis tenham origem na magistratura, dois do Ministério Público e um da advocacia. O candidato do Avante também quer, em sua reforma, mudar os requisitos para a escolha dos ministros.

No plano de governo, Cury quer retirar do Presidente da República a prerrogativa de escolha. Os ministros passariam a ser escolhidos diretamente pelas suas respectivas classes (magistrados, MP e OAB). A idade mínima para ingresso também passaria a ser de 50 anos, sendo proibida a nomeação de pessoas com filiação partidária nos cinco anos anteriores.

🔎 Atualmente, de acordo com o artigo 101 da Constituição, qualquer pessoa pode ser indicada para uma vaga no Supremo, desde que:

Seja brasileiro nato;

Tenha mais de 35 e menos de 70 anos;

Tenha notável saber jurídico e reputação ilibada;

Seja nomeado pelo Presidente da República e aprovado pelo Senado.

Na reforma do Supremo, Cury também quer garantir que, no mínimo, três das nove vagas no STF sejam ocupadas por mulheres com notável saber jurídico e reputação ilibada. O candidato também assume, no plano de governo, o compromisso de priorizar mulheres altamente qualificadas nas indicações que surgirem na Corte ao longo de seu mandato;

Ronaldo Caiado (PSD)

O candidato do PSD foca no combate ao crime e na integridade pública, mas o plano de governo não apresenta propostas estruturais de reforma nem faz menções diretas ao STF.

Por sua vez, Caiado propõe a aplicação de inteligência artificial, robótica e sistemas autônomos ao sistema de Justiça.

Renan Santos (Missão)

O plano de governo do candidato não cita diretamente o STF. Porém, no contexto do combate a facções criminosas, Renan Santos propõe concentrar os casos envolvendo facções em tribunais especializados, com magistrados selecionados e dotados de proteção especial.

Romeu Zema (Novo)

No plano de governo, o candidato do Novo propõe combater o que chama de "ativismo judicial". Entre as propostas, estão a idade mínima de 60 anos para o ingresso na Corte e a necessidade de uma "carreira jurídica exemplar e sem militância partidária" para a escolha.

Zema também quer, se eleito, proibir a indicação de políticos, ministros ou secretários de Estado, além de pessoas com vínculos partidários ou familiares, para qualquer tribunal do país.

Na atuação dos ministros, Zema propõe acabar com decisões monocráticas e limitar o foro privilegiado. O STF, segundo o plano de governo do ex-governador de Minas Gerais, também será restrito à função constitucional, com a retirada da competência da Corte para julgar matérias criminais e tributárias.

O candidato do Novo também quer estabelecer impedimentos para atividades dos ministros e seus parentes na iniciativa privada. O plano de governo propõe que escritórios de advocacia que tenham em seus quadros parentes de até 3º grau de ministros sejam proibidos de advogar em tribunais superiores.

Membros do Judiciário e dos Tribunais de Contas também ficam proibidos de ter empresas, participar de eventos patrocinados ou dar entrevistas, limitando sua atuação externa à área acadêmica.

Zema ainda propõe a criação de uma corregedoria independente para o STF, formada por membros de entidades externas, para investigar e punir desvios administrativos. O candidato quer ainda tornar obrigatória a votação de pedidos de impeachment de ministros quando houver apoio da maioria do Senado ou iniciativa popular.

SAIBA MAIS:

Pablo Marçal (PRTB)

Não há propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça no plano de governo do candidato.

Pablo Marçal (PRTB) está inelegível por causa de uma condenação na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir ainda se ele pode ou não concorrer.

Samara Martins (UP)

No plano de governo, Samara Martins propõe a instituição de eleição direta para juízes e membros de Tribunais Superiores pelo voto popular. Ainda na pauta da Justiça, estabelece o fim dos penduricalhos e dos salários de magistrados que excedam o teto do funcionalismo público.

Se eleita, a candidata da UP ainda propõe discutir a ampliação de cotas para o ingresso nos cargos do Poder Judiciário, o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a reforma do sistema de Justiça e do sistema penitenciário.

O candidato do PCO defende a ruptura radical com o atual formato institucional do Judiciário brasileiro, com a extinção do STF. No lugar, a Suprema Corte seria substituída pela eleição de todos os juízes e procuradores pelo voto popular, com mandatos revogáveis. Rui Costa ainda propõe extinguir todos os privilégios de juízes e familiares.

Veterinário Wilson Grassi (Democrata)

Não há propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça no plano de governo do candidato.

Clariana Barão (DC)

Não há propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça no plano de governo da candidata.

Edmilson Costa (PCB)

O candidato do PCB propõe a democratização do Judiciário, combatendo o corporativismo por meio de uma reforma estrutural sob o "Poder Popular". Entre as propostas, estão o mandato fixo de 10 anos para juízes de Tribunais Regionais e Superiores e o fim da Justiça Militar. Os cargos também passariam a ser elegíveis e revogáveis pelo poder popular.

Se eleito, Edmilson Costa pretende acabar com as verbas e "penduricalhos" que ultrapassarem o teto constitucional do funcionalismo público.

Hertz Dias (PSTU)

Não há propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça no plano de governo do candidato.