
Tribunal do Júri definiu penas de 35 e 34 anos em regime fechado para mãe e padrasto após julgamento de dois dias.
Mãe e padrasto foram condenados a mais de 34 anos de prisão em regime fechado pela morte de uma menina de 2 anos e por tortura contra ela e a irmã no Rio Grande do Sul.
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Os crimes ocorreram entre julho e novembro de 2022, resultando na morte de uma criança de 2 anos por traumatismo craniano.
As penas foram definidas pelo Tribunal do Júri após dois dias de julgamento encerrados na noite de quarta-feira (2). Os nomes de ambos não foram divulgados.
A mulher recebeu pena de 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, enquanto o homem foi condenado a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes aconteceram entre julho e novembro de 2022. Conforme a denúncia apresentada pelos promotores, a filha mais nova da mulher, então com 2 anos, e a irmã dela, que tinha 3 anos na época, foram submetidas a uma sequência de agressões e castigos dentro de casa.
A criança mais nova morreu em 6 de novembro de 2022. De acordo com a acusação aceita pelos jurados, a menina sofreu um espancamento que causou hemorragia em razão de um traumatismo craniano.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido contra uma vítima menor de 14 anos. Também foi considerada a circunstância de o homicídio ter sido praticado por pessoas que tinham responsabilidade direta sobre a criança: a própria mãe e o padrasto.
Além da condenação pelo homicídio, os réus também foram considerados culpados pelos crimes de tortura contra as duas meninas, em razão das agressões repetidas e dos castigos impostos ao longo de vários meses.

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