Clínica de reabilitação é interditada por internação ilegal de adolescentes em SP
Quick Look
- Clínica de reabilitação em Araçoiaba da Serra (SP) foi interditada após flagrante de internação involuntária e ilegal de nove adolescentes.
- O local não possuía estrutura técnica e sanitária adequada para o tratamento compulsório de menores.
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Why It Matters
Uma clínica de reabilitação em Araçoiaba da Serra (SP) foi interditada após flagrar a internação involuntária e ilegal de nove adolescentes, operando sem a estrutura técnica e sanitária exigida por lei.
Uma clínica de reabilitação em Araçoiaba da Serra (SP) foi interditada após uma força-tarefa flagrar a internação involuntária e ilegal de nove adolescentes. O estabelecimento operava sem a estrutura técnica e sanitária exigida por lei para esse tipo de acolhimento de menores.
A operação ocorreu em 30 de junho, mas os detalhes foram confirmados pelas autoridades nesta segunda-feira (6).
O trabalho foi o resultado de uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio das Promotorias da Saúde Pública e da Infância e Juventude de Sorocaba, a Vigilância Sanitária Estadual e a Vigilância Sanitária Municipal de Araçoiaba da Serra.
Ação conjunta envolveu o Ministério Público de São Paulo, a Vigilância Sanitária Estadual e a Vigilância Sanitária Municipal de Araçoiaba da Serra. — Foto: Marcel Scinocca/g1
O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS) detalhou nesta terça-feira (7) as condições encontradas no local e os próximos passos determinados pelo Termo de Interdição:
Falta de estrutura: os nove adolescentes estavam trancados em uma ala que não possuía alvará ou adequação física e terapêutica para tratamento psiquiátrico compulsório;
Prazo de remoção: a Vigilância Sanitária deu um prazo máximo de 48 horas para que as prefeituras e municípios responsáveis pelos encaminhamentos originais fizessem a retirada e o remanejamento dos adolescentes para abrigos ou hospitais regulares.
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Em sua página oficial na internet, a clínica se autodefine como uma instituição privada voltada ao atendimento de adolescentes, com foco em tratamentos de transtornos mentais, dependência química e alcoolismo.
O g1 tentou contato exaustivo com a direção do local para que a clínica se manifestasse sobre a interdição e a situação dos adolescentes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Prefeitura de Araçoiaba da Serra também foi procurada para comentar a fiscalização em seu território, mas não se manifestou.
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Open Questions
- Quais as consequências legais para a clínica?
- Para onde foram realocados os adolescentes?
- Houve outras irregularidades na clínica?
