'Cobiçado', passaporte brasileiro era a principal meta de estrangeiros em esquema que usou certidões forjadas; entenda

"Cobiçado" por permitir a entrada em diversos países sem a necessidade de visto prévio, o passaporte brasileiro era o principal objetivo dos estrangeiros que recorreram a um grupo criminoso suspeito de falsificar certidões de nascimento e documentos consulares.

De posse dos documentos forjados, esses estrangeiros conseguiam emitir nova documentação brasileira, incluindo carteiras de identidade e passaportes. Na prática, todos esses documentos são inválidos.

Cinco suspeitos foram presos na quinta-feira (12), em uma operação realizada no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Até este sábado (14), 14 estrangeiros seguiam foragidos – a polícia acredita que parte deixou o país.

➡️ De acordo com as investigações da Polícia Civil do DF (PCDF), o esquema consistia em criar certidões falsas para apresentar pessoas nascidas no exterior como filhas de brasileiros.

➡️ Com isso, elas poderiam obter o reconhecimento da nacionalidade brasileira e, depois, solicitar documentos como carteira de identidade e passaporte.

... Mas como uma pessoa que nasceu em outro país pode se tornar brasileira? E por que o passaporte brasileiro é tão visado?

Entenda abaixo.

A regra e a fraude

Identidades brasileiras feitas por estrangeiros com certidões de nascimento falsas — Foto: TV Globo

A Constituição brasileira permite que pessoas nascidas no exterior sejam reconhecidas como brasileiras natas quando são filhas de pai ou mãe brasileiros.

Uma das formas de comprovar essa condição é registrar o nascimento por meio do registro consular – documento que atesta um fato civil (nascimento, casamento ou morte, por exemplo) ocorrido no exterior e envolvendo brasileiros.

Para que o documento tenha validade no Brasil, ele precisa ser transcrito em um cartório de registro civil, no chamado "Livro E". Segundo as investigações, funcionários e ex-funcionários de um cartório participavam da fraude.

Em alguns casos, eles reutilizavam folhas de registros do Livro E que haviam sido oficialmente canceladas, preenchendo-as com dados de estrangeiros para simular registros legítimos de nascimento.

Em outras situações, os registros eram feitos sem que houvesse uma certidão consular.

Com as certidões fraudulentas, os estrangeiros conseguiam solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e, posteriormente, o passaporte brasileiro.

A investigação também constatou o uso de selos digitais, originalmente vinculados a outros atos cartoriais, para dar aparência de legitimidade às certidões de nascimento falsas.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, grande parte dos estrangeiros que conseguiu obter os documentos deixou o Brasil e está atualmente no exterior.

A polícia descobriu que, após conseguir as identidades, alguns deles embarcaram para países da Europa e do Oriente Médio em um intervalo de, no máximo, sete dias.

O 'poder' do passaporte brasileiro

As "vantagens" de ter um passaporte brasileiro já foram reconhecidas, por anos consecutivos, no chamado "Henley Passport Index" – que mede a capacidade dos cidadãos de cada país de circular pelo mundo sem pedir visto específico.

Em 2025, o passaporte brasileiro era o 16º mais poderoso do planeta. Ou seja: estava no top 20 das nacionalidades com maior liberdade de circulação.

Carolina de Abreu Batista Claro, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o passaporte brasileiro é cobiçado no mercado ilegal por diferentes motivos.

"A pessoa de nacionalidade brasileira não tem um fenótipo único e predeterminado, devido à grande diversidade étnica da nossa população. E o Brasil possui acordo de isenção para visto de turista – que permite estada de até 90 dias – com um grande número de países, o que facilita o trânsito internacional de pessoas portadoras de passaporte brasileiro", explica.

O processo de solicitar um visto e garantir o trânsito por um país, explica Carolina, pode envolver múltiplos percalços. Entre eles:

o custo de emissão das autorizações temporárias; a ausência de um consulado ou embaixada do país de destino instalada no país de origem do turista – o que força a ida a um terceiro país para pedir o documento; a restrição expressa de entrada de determinadas nacionalidades em um país, a exemplo do que fez o governo Donald Trump nos Estados Unidos.

Carolina Claro explica que destinos como Itália, Dubai e Turquia, por exemplo – usados pelos criminosos para sair do Brasil após a obtenção dos passaportes –, adotam a reciprocidade com o Brasil para não exigir visto em viagens de turismo ou de passagem.

A especialista explica que cidadãos de "países que vivenciam conflitos prolongados, que abrigam grupos considerados terroristas e extremistas ou que são perigosos para a segurança internacional" têm mais dificuldade de circular.

Ao g1, a professora citou como exemplos países como Irã, Iraque, Somália, Afeganistão, Síria, Mali, Burkina Faso, Sudão, Iêmen e Paquistão.

'Esconderijo perfeito'

Segundo apurado pela TV Globo, a polícia suspeita que parte dos estrangeiros teria usado os documentos para cometer crimes no exterior, e que alguns integram células terroristas. A Polícia Civil compartilhou informações com a Polícia Federal.

"O Brasil é multiétnico, tem um povo com traços diversos e não exige visto em muitos países", resume Álvaro, ao explicar por que o país é considerado o 'esconderijo perfeito'.

O caso mais emblemático envolvia o agente russo Sergei Cherkasov, que se apresentou como Victor Miller Ferreira para tentar estagiar no Tribunal Penal Internacional, na Holanda, em 2022. Na ocasião, ao menos oito agentes russos utilizaram a multietnicidade brasileira para "lavar" suas identidade reais.

Outro caso de estrangeiros que usaram o passaporte brasileiro, foi do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, em 1996. O caso foi confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 2018. A embaixada brasileira em Praga, na República Tcheca teria emitido os documentos para o ditador e seu pai.

Kim Jong-Un teve passaporte emitido no Brasil — Foto: Handout via Reuters