Enquanto a defesa sustenta o peso do depoimento e a fragilidade de provas contra ela, a acusação aponta contradições que podem pesar contra a ré ao longo do processo.
"O juiz vai avaliar todas as provas que estão sendo produzidas, todos os depoimentos das testemunhas e também dela que é parte, para depois dar a sua sentença de pronúncia ou não", afirma o advogado João Pedro Silvestrini, especialista em direito penal que não atua na ação.
A morte da nora e a prisão em Tremembé
Elizabete Arrabaça está presa preventivamente na Penitenciária de Tremembé desde 20 de agosto do ano passado. A prisão ocorreu inicialmente devido às investigações da morte da nora, a professora de pilates Larissa Rodrigues em Ribeirão Preto (SP).
Nathália Garnica, filha mais nova de Elizabete, morreu aos 42 anos no dia 9 de fevereiro de 2025, em Pontal, onde residia. Inicialmente, o óbito tinha sido registrado como morte natural.
Mas, após as investigações sobre a morte de Larissa apontarem envenenamento por "chumbinho", a polícia decidiu exumar o corpo de Nathália devido à proximidade de tempo entre os casos e ao fato de Elizabete ter sido a última pessoa a estar com as duas vítimas em vida.
Em junho de 2025, o laudo toxicológico confirmou que Nathália também havia sido envenenada. Os processos correm separadamente, e os julgamentos ainda não têm data marcada.
Defesa: 'testemunhas de ouvir dizer'
Durante o interrogatório, Elizabete declarou ser inocente. "Tem muita controvérsia e eu juro por Deus que eu sou inocente, eu, mãe", disse.
Ela também direcionou acusações à filha mais velha, Viviane Garnica, afirmando que ela mentiu ao juiz. "Ela está querendo me prejudicar, muita coisa ela distorceu no depoimento dela, inventou muita coisa."
Advogado de defesa de Elizabete, Bruno Ribeiro argumenta que o Ministério Público tenta tratar indícios circunstanciais como provas concretas.
Segundo ele, o fato de Elizabete ser a única pessoa em vida com as vítimas não comprova a autoria do crime.
Ribeiro também aponta que as testemunhas de acusação ouvidas na fase policial são "testemunhas de ouvir dizer", ou seja, que não sustentaram por conta própria o que disseram, e que o bom relacionamento entre Nathália e a mãe foi confirmado pelo namorado da vítima.
A defesa também contestou a tese de que Elizabete tinha vício em jogos que justificasse interesse na herança da filha.
Segundo Ribeiro, ela participava apenas de jogos legalizados, como a loteria federal. Além disso, a defesa criticou o fato de o MP não ter feito perguntas sobre uma carta levada por Elizabete ao interrogatório, alegando que o documento fugia do contexto policial.
Acusação aponta mentiras e contradições
Por outro lado, o assistente de acusação e advogado da família Garnica, Júlio Mossin, classificou o interrogatório de Elizabete como mentiroso.
Mossin apontou contradições no depoimento da ré, destacando que ela alegou ter dificuldades financeiras decorrentes de uma separação de 30 anos atrás.
De acordo com o advogado, o ex-marido de Elizabete sempre cumpriu com o pagamento de pensões e ela recebeu diversos imóveis na partilha, os quais acabou dilapidando.
Outro ponto contestado pela acusação diz respeito ao momento da morte de Nathália. Elizabete afirmou em depoimento que a filha abriu os olhos quando a equipe do Samu a retirava de casa.
No entanto, Mossin ressalta que o óbito de Nathália já havia sido constatado anteriormente pelo Samu e pelo próprio irmão da vítima, Luiz Antônio Garnica, que chegou ao local antes dos socorristas.
Mossin também sustenta que há provas documentais e periciais robustas nos autos, incluindo dados extraídos de telefones celulares, que demonstram que Elizabete mexeu na conta bancária de Nathália após a sua morte e que se apropriou de joias e do patrimônio de Viviane.
Quais os próximos passos do processo
Com o fim da audiência de instrução, a juíza do caso converteu os debates orais em memoriais escritos.
O Ministério Público e a defesa têm cinco dias para apresentar as alegações finais. Após essa etapa, a juíza proferirá ou não a sentença de pronúncia, que decide se a ré vai a júri popular.
Caso Elizabete seja pronunciada, a defesa poderá entrar com recursos em instâncias superiores, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o advogado João Pedro Silvestrini, essa sequência de recursos pode fazer com que o julgamento demore anos para ocorrer. Ele avalia que atrasar o júri pode ser uma estratégia da defesa para que a pressão da opinião pública diminua.
Silvestrini alerta, porém, que as contradições do depoimento e o distanciamento da família podem ser explorados pelo Ministério Público em um eventual plenário do júri.
"A partir do momento que o jurado percebe que o réu está mentindo, já era. É muito difícil que ele consiga contornar a situação. Ainda mais nesse caso que a opinião pública já está contra ela", conclui o especialista.
