Sede do Governo do Amazonas - — Foto: Bruno Zanardo/Secom
A dívida consolidada líquida do Amazonas chegou a R$ 7,53 bilhões em 2025, quase três vezes o valor registrado em 2020, quando era de R$ 2,82 bilhões. O crescimento do endividamento ocorre em meio à contratação de empréstimos pelo governo estadual para financiar investimentos e levanta questionamentos sobre a aplicação dos recursos e a capacidade do estado de pagar os compromissos sem comprometer serviços públicos.
Apesar de ter diminuído em relação a 2024, a dívida continua em patamar elevado. Os dados são do Tesouro Nacional.
O aumento do endividamento acontece enquanto parte da população enfrenta dificuldades para conseguir atendimento na rede pública de saúde e acesso à moradia.
É o caso da dona de casa Luzinete Jesus, que espera há um ano e cinco meses por exames. Além dela, a neta também aguarda atendimento. A menina tem problemas de visão e precisa fazer uma ultrassonografia.
"Um ano e cinco meses. Tem o meu, o da minha neta, que tem problema na vista e está para fazer uma ultrassom. Está há alguns meses, quase um ano, para fazer", relatou.
Outra realidade é a da dona de casa Ivone Lira, que mora em uma casa de palafita e enfrenta as consequências das cheias e da seca em Manaus. Ela sonha em conseguir uma moradia própria.
"Eu moro aqui nessa situação, seis meses de seca, seis meses de enchente. Quando chove, meu Deus do céu, a casa treme, aqui tudo balança. Como eu tenho um filho autista, aí dá as crises nele e ele fica correndo para cá e para lá, daí a casa balança. A gente tem medo do que vai acontecer com a gente. A gente entrega para Deus", contou.
As histórias mostram como as decisões sobre o orçamento público podem afetar a vida de quem depende dos serviços oferecidos pelo estado. Nesse contexto, o crescimento da dívida levanta uma discussão sobre as prioridades dos investimentos e os recursos disponíveis para áreas como saúde, educação, segurança e habitação.
Dona de casa Ivone Lira diz sentir o abandono do Estado. — Foto: Rede Amazônica
Empréstimos ultrapassam R$ 17 bilhões em pedidos desde 2023
Desde 2023, primeiro ano do segundo mandato do ex-governador Wilson Lima, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) autorizou 12 operações de crédito solicitadas pelo governo estadual. Juntos, os pedidos ultrapassam R$ 17 bilhões.
Todas as propostas passaram pela Assembleia Legislativa. Na época, a Casa era presidida pelo então deputado estadual Roberto Cidade, atual governador do Amazonas. Ele articulou e colocou em votação os projetos encaminhados pelo governo.
Em algumas ocasiões, as propostas foram aprovadas em menos de um minuto, sem debates prolongados em plenário.
Apesar do crescimento da dívida, o advogado Gustavo Yanase Fujimoto afirma que o nível de endividamento do Amazonas ainda está abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Parece ser algo que assusta, mas, analisando do aspecto contábil, o estado do Amazonas tem comprometido 26%. Então, ele está muito abaixo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece", explicou.
Dívida pode comprometer recursos de serviços públicos
Mesmo dentro dos limites legais, o volume de empréstimos gera preocupação sobre a capacidade do estado de pagar as parcelas e os juros ao longo dos próximos anos.
Segundo Fujimoto, os empréstimos geralmente têm prazos longos. Se os juros não forem controlados, os pagamentos podem ocupar uma parcela cada vez maior do orçamento estadual.
"A preocupação que os próximos governos vão ter que ter, não só o próximo, mas os outros que vierem a seguir, porque normalmente são dívidas de longo prazo. Se esses juros não forem bem controlados, eles passam a ocupar uma fatia grande do orçamento e, consequentemente, vão reduzir esses recursos para saúde, segurança, educação e outras funções que o estado tem que prestar", afirmou.
Por isso, além de acompanhar o crescimento da dívida, é importante saber se os empréstimos estão sendo transformados em melhorias para a população e como o governo pretende equilibrar os pagamentos com as necessidades dos serviços públicos.
Para quem vive em áreas com infraestrutura precária, a expectativa é que os recursos públicos resultem em melhorias concretas. A dona de casa Valdenora Barbosa da Silva diz que se sente esquecida pelo poder público e tem na conquista de uma casa o principal desejo.
"Nós somos esquecidos, a gente não tem ajuda de ninguém aqui. Meu sonho é ter uma casa", afirmou.
O que dizem as autoridades
Em nota, o Ministério Público de Contas informou que a dívida pública do Amazonas ainda está abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão também afirmou que acompanha a evolução do endividamento do estado.
A Rede Amazônica solicitou entrevistas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e ao Governo do Estado para esclarecer onde foram aplicados os recursos dos empréstimos contratados na gestão passada, mas não recebeu resposta até a última atualização desta matéria.
