Enem 2026: Justiça determina que adolescente em tratamento de câncer tenha sala individual para prova no RN
Decisão da 4ª Vara Federal atende pedido da mãe da estudante em tratamento oncológico pediátrico
Quick Look
- Juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, autorizou que uma adolescente em tratamento oncológico pediátrico realize o Enem em sala individual, atendendo pedido da mãe.
- O g1 procurou o Inep, que não respondeu até a atualização da matéria.
AI-generated summary
Why It Matters
Uma adolescente em tratamento oncológico pediátrico obteve decisão judicial para realizar o Enem em sala individual, com base no direito à educação aliado à proteção à saúde.
A decisão foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após pedido apresentado pela mãe da adolescente. Na ação, ela argumentou que a filha está em tratamento oncológico pediátrico e precisa de adaptações nas atividades escolares e avaliativas, além de estar sujeita a riscos de infecção.
O g1 procurou o Inep para saber se a decisão será cumprida, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria.
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o direito à educação deve ser garantido em conjunto com a proteção à saúde, especialmente por se tratar de uma adolescente em tratamento médico.
"A norma exige que as condições de acesso às oportunidades educacionais considerem as necessidades comprovadas da adolescente", escreveu o magistrado na decisão.
O magistrado também destacou que a disponibilização de uma sala individual não elimina os riscos do tratamento nem substitui eventual suporte hospitalar, mas representa uma medida concreta para reduzir a exposição da paciente a outras pessoas.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
O Inep se manifestará sobre o cumprimento da decisão judicial.
Likely · Within days
Open Questions
- O Inep cumprirá a decisão judicial?
- Quais adaptações específicas serão oferecidas além da sala individual?
- A adolescente já está matriculada para realizar o Enem?
