Evento em Natal debate prevenção ao feminicídio e lança observatório sobre o tema; saiba como se inscrever
Iniciativa do Ceaf reúne membros do Ministério Público, rede de proteção e população civil
Quick Look
- O Ministério Público do Rio Grande do Norte promove curso sobre enfrentamento ao feminicídio, com inscrições até 8 de novembro e certificado para participantes.
- Na terça-feira (10), será assinado o Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio e lançado o Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte.
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Why It Matters
O curso é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e tem como público-alvo integrantes do MPRN, representantes da rede de proteção à mulher e a população civil. Os interessados podem se inscrever por formulário on-line até 8 de novembro ou presencialmente no local, e receberão certificado. Na terça-feira (10), ocorrerá reunião entre procuradores-gerais de Justiça dos estados do Nordeste, com assinatura do Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio e lançamento do Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte.
A iniciativa é coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O público-alvo inclui integrantes do MPRN, representantes da rede de proteção à mulher e a população civil. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário on-line até 8 de novembro ou presencialmente no local. Os participantes receberão certificado.
Na terça-feira (10), a programação prevê uma reunião entre os procuradores-gerais de Justiça dos estados do Nordeste. Na ocasião, será assinado o Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio. Durante o evento, também ocorrerá o lançamento do Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte.
A ação debaterá a identificação precoce do risco de feminicídio, com base no Protocolo para Atuação com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional do Ministério Público. Outros temas incluem a qualificação da investigação criminal, a atuação no Tribunal do Júri, o aprimoramento de medidas protetivas de urgência, a avaliação de risco e o acolhimento das vítimas e de seus filhos. A programação conta com a presença da procuradora-geral de Justiça adjunta da Bahia (MPBA), Norma Angélica.
What to Watch
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O Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio será assinado na terça-feira (10) durante reunião dos procuradores-gerais do Nordeste.
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O Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte será lançado no mesmo evento.
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Open Questions
- Qual é a carga horária e o local exato do curso?
- Quais são os palestrantes confirmados além de Norma Angélica?
- Quais estados do Nordeste assinarão o Pacto?
- Como funcionará o Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte?
