
Apesar do voto por mudanças na economia, Congresso dividido e poder de veto presidencial limitam reformas estruturais
Eleitores americanos votaram por mudanças econômicas nas eleições de meio de mandato, mas analistas apontam que o Congresso dividido e o poder de veto presidencial devem limitar reformas em áreas como tarifas, saúde, inteligência artificial e política fiscal.
AI-generated summary
Eleições de meio de mandato recentes nos EUA refletiram a insatisfação popular com o custo de vida e a economia.
O eleitorado americano votou de forma contundente por mudanças nas recém-encerradas eleições de meio de mandato.
As pesquisas mostravam invariavelmente que as questões econômicas estavam no topo das preocupações dos eleitores.
Em outras palavras, a população votou não apenas por mudanças, mas especificamente por transformações na economia.
Mas os eleitores podem se decepcionar.
Uma mudança na composição partidária do Congresso terá pouco impacto sobre um processo de formulação de políticas públicas conduzido por decretos presidenciais, em que parlamentares republicanos se submetem às vontades do presidente e os democratas não apresentam soluções relevantes para os problemas econômicos mais urgentes do país.
A principal preocupação da população é o custo de vida, começando pelo impacto dos preços provocado pelas tarifas de Donald Trump e pela guerra no Oriente Médio.
O Congresso poderia tentar recuperar a autoridade para definir tarifas, que transferiu ao Poder Executivo há nove décadas.
Mas Trump vetaria qualquer projeto nesse sentido.
Da mesma forma, o Congresso poderia aprovar uma resolução sobre poderes de guerra exigindo o fim das hostilidades no Oriente Médio.
Com o tempo, isso reduziria os preços da gasolina e do diesel.
Mais uma vez, porém, um presidente zeloso de suas prerrogativas vetaria a proposta, e o assunto estaria encerrado.
A saúde é outra questão urgente.
Seguradoras propuseram um aumento mediano de 15% nos preços dos planos oferecidos pelo mercado de seguros de saúde do Obamacare, nome popular da Affordable Care Act (Lei de Cuidados de Saúde Acessíveis).
Os subsídios temporários destinados a pessoas de renda média que contratavam esses planos expiraram.
Indivíduos saudáveis estão deixando de contratar seguros, o que eleva ainda mais os prêmios cobrados dos que permanecem.
Eliminar a multa aplicada a quem optava por não ter plano de saúde —uma medida criada justamente para resolver o problema da saída de segurados— foi uma das principais iniciativas do primeiro mandato de Trump.
Boa sorte a quem tentar restabelecê-la antes do fim de seu segundo mandato.
Outra fonte de tensão foi a preocupação com os data centers usados para inteligência artificial.
O Congresso poderia aprovar uma lei que exigisse análises rigorosas e consultas às comunidades antes da construção dessas instalações.
También poderia obrigá-las a pagar pela ampliação da capacidade dos sistemas de fornecimento de energia elétrica e água.
Mas Trump, com o poder de veto à disposição, considera a posição dos Estados Unidos na corrida pela IA mais importante do que as preocupações das comunidades.
Em termos diretos, ele está nas mãos das indústrias de inteligência artificial e semicondutores.
Mudanças nas políticas para o setor têm mais chances de partir de autoridades estaduais.
A outra questão que influenciou o resultado das eleições de meio de mandato foi a política de imigração.
Detenções e deportações arbitrárias preocupam especialmente, por motivos óbvios, as comunidades latino-americanas e asiático-americanas.
O Congresso pode dizer o que quiser, mas a política migratória é conduzida por órgãos do Poder Executivo chefiados por pessoas nomeadas por Trump.
Quando a opinião pública se voltou contra a repressão mais agressiva, o ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas) simplesmente passou a adotar táticas menos visíveis.
E há ainda o grande problema econômico que ninguém quer enfrentar: a política fiscal.
Os mercados financeiros demonstram preocupação com a dívida pública acima de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) e com déficits orçamentários superiores a 6%.
As famílias sentem os efeitos na forma de juros mais altos nos financiamentos imobiliários.
As consequências serão ainda mais dolorosas quando déficits fora de controle provocarem instabilidade financeira, como ocorrerá se nada for feito.
A classe política continua particularmente indisposta a enfrentar o problema fiscal.
A solução tradicional defendida pelos republicanos —equilibrar o orçamento eliminando desperdícios e fraudes— já se mostrou uma ilusão.
Podemos agradecer ao breve Doge, ou Departamento de Eficiência Governamental, como era chamado, por isso.
Mas os democratas são tão ruins quanto os republicanos quando o assunto é política fiscal.
Eles não estão dispostos a apresentar propostas relevantes para ampliar a arrecadação, ou seja, medidas capazes de aumentar significativamente a receita tributária.
Um imposto sobre grandes fortunas tem apelo, mas a derrota esperada da proposta de taxação de bilionários da Califórnia em uma votação na terça-feira (3) não deve incentivá-los.
É possível argumentar que a proposta californiana fracassou por causa do temor de que bilionários deixassem o estado para se mudar para outras partes dos Estados Unidos —um problema que não afetaria uma medida federal.
Mas a implementação de um imposto sobre grandes fortunas é complicada, e a receita adicional obtida com a tributação dos bilionários não reduziria de forma significativa o déficit orçamentário.
O fato é que os Estados Unidos têm uma carga tributária baixa em comparação com a de outras economias desenvolvidas.
O problema do déficit poderia ser enfrentado por meio de uma reforma tributária abrangente, que eliminasse brechas na legislação e elevasse as alíquotas de forma progressiva.
Mas isso pressupõe a eleição de um democrata para a Presidência, e de um que tenha visão de longo prazo.
Também exige um Congresso liderado pelos democratas que vá além de frases feitas e supere o receio de que uma reforma tributária abrangente seja um tema politicamente intocável.
AI outlook — possibilities, not facts
Trump vetará projetos do Congresso sobre tarifas e Oriente Médio.
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