Fim da escala 6x1: Senado retoma debate nesta terça; votação está prevista para quarta
Proposta prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução de salário
Quick Look
- O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução de salário.
- A proposta já foi aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado e precisa de dois turnos de votação com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um para seguir à promulgação.
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Why It Matters
A PEC 221/2019 propõe o fim da escala 6x1 de trabalho, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução de salário e garantindo dois dias de descanso por semana. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. Esta será a quarta das cinco sessões de debate previstas antes da votação em primeiro turno.
Ao anunciar o encerramento, o presidente do Senado afirmou que a matéria será incluída novamente na pauta para a continuidade da discussão. A sessão foi encerrada após orientação dos líderes.
O senador Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro a falar na terceira sessão de discussão da proposta. Ele abre a rodada de debates no plenário.
A PEC que propõe o fim da escala 6x1 já foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, precisa ser analisada e votada pelo plenário do Senado. A proposta terá de passar por dois turnos de votação e, em cada um deles, obter pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. Só depois disso poderá seguir para promulgação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de votação na próxima semana, mas disse que, se houver um requerimento para acelerar a tramitação, vai submetê-lo ao plenário.
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e prevê dois dias de descanso por semana. Ainda são necessárias mais duas sessões de discussão antes da votação em 1º turno. Elas estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14)
What to Watch
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A votação em primeiro turno ocorrerá na próxima semana, conforme previsão do presidente do Senado.
Likely · Within days
Open Questions
- Quando ocorrerá a votação em primeiro turno?
- Qual será o posicionamento dos senadores contrário à proposta?
- Haverá requerimento para acelerar a tramitação da PEC?
