Fim da escala 6x1: Senado retoma discussão antes de votação em 1º turno

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o primeiro a falar e defendeu a proposta.

Na sequência, discursaram os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Magno Malta (PL-ES). Damares afirmou que deve votar a favor da PEC.

A quinta e última sessão de discussão da PEC está marcada para esta quarta-feira (14), quando os senadores também devem votar o texto em primeiro turno. Para ser aprovada nesta etapa, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como se trata de uma PEC, o texto ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado.

O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. Esta será a quarta das cinco sessões de debate previstas antes da votação em primeiro turno.

Ao anunciar o encerramento, o presidente do Senado afirmou que a matéria será incluída novamente na pauta para a continuidade da discussão. A sessão foi encerrada após orientação dos líderes.

A PEC que propõe o fim da escala 6x1 já foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, precisa ser analisada e votada pelo plenário do Senado. A proposta terá de passar por dois turnos de votação e, em cada um deles, obter pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. Só depois disso poderá seguir para promulgação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de votação na próxima semana, mas disse que, se houver um requerimento para acelerar a tramitação, vai submetê-lo ao plenário.

A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e prevê dois dias de descanso por semana. Ainda são necessárias mais duas sessões de discussão antes da votação em 1º turno. Elas estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14)