Fim da escala 6x1: veja como votaram os senadores do Pará
Quick Look
- O Senado aprovou em dois turnos a PEC que acaba com a escala 6x1, garantindo dois dias de folga semanal sem redução salarial.
- A proposta recebeu 75 votos a favor e 1 contra, com apoio dos senadores do Pará e vitória para o governo Lula.
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Why It Matters
A PEC que acaba com a escala 6x1 foi aprovada pelo Senado em dois turnos, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas e garantindo dois dias de folga remunerada, sendo um preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1. — Foto: Divulgação/Senado Federal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. O texto garante aos trabalhadores dois dias de folga por semana, sem diminuição do salário.
A proposta recebeu 75 votos a favor e um contra nos dois turnos.
Os três atuais senadores pelo Pará votaram favoravelmente nas duas votações: Veja abaixo:
🔎 Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisava do apoio de pelo menos 49 senadores em cada um dos dois turnos.
A aprovação por ampla maioria ocorre a 11 dias do segundo turno e representa uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o fim da escala 6x1 em bandeira de campanha.
No 1º turno:
Dos 78 senadores presentes, 75 votaram a favor e 1 contra. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não vota.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Sergio Moro (PL-PR) declarou presença, mas não votou.
Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Márcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN) estavam ausentes.
No 2º turno:
O resultado foi o mesmo, com 75 votos a favor e 1 contra, de Mourão. Houve 79 senadores presentes.
Moro declarou presença, mas também não votou.
Ciro Nogueira, ausente no 1º turno, votou “sim”.
Dr. Hiran (Progressistas-RR), que votou “sim” no 1º turno, não votou no 2º.
A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.
Plenário do Senado Federal — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
A PEC será promulgada e entrará em vigor após regulamentação pelo Executivo.
Very likely · Within months
Haverá debates e ajustes na Câmara dos Deputados antes da promulgação final.
Likely · Within weeks
Open Questions
- Quando a PEC será promulgada e entrar em vigor?
- Como será a regulamentação da nova jornada de trabalho pelos setores produtivos?
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