Fiscalização encontra mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota fiscal no oeste do Pará

Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), durante a Operação Fronteira Segura, identificou mais de 1 milhão de litros de óleo diesel sem documentação fiscal em uma balsa que navegava pelo rio Amazonas, no Oeste do Pará. A carga foi localizada durante uma ação em Óbidos, após informações recebidas pela equipe. As autuações relacionadas ao transporte de combustível somaram R$ 2,4 milhões.

Os fiscais constataram que o transportador não havia emitido o documento fiscal obrigatório para o serviço de transporte. Um contrato de arrendamento da embarcação foi apresentado, mas desconsiderado pela fiscalização, que entendeu que o documento era utilizado para evitar o pagamento do ICMS.