Operação de resgate é da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) e foi realizada ainda no final de julho, mas divulgada apenas agora em setembro. Obra estava localizada em Patos, no Sertão.
Por g1 PB
Uma fiscalização resgatou 20 trabalhadores em condições análogas às de escravidão em uma obra pública na Paraíba. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (9).
O grupo ficava em alojamentos superlotados sem camas ou móveis. Nas frentes de trabalho não havia banheiros, abrigos ou equipamentos de proteção.
A operação também identificou 47 pessoas sem registro entre 55 analisadas. Os pagamentos eram feitos sem recibo e sem repouso semanal remunerado.
Fiscalização resgata 20 trabalhadores de condições análogas às de escravidão em obra pública de pavimentação na Paraíba — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 20 trabalhadores de condições análogas às de escravidão em uma obra pública de pavimentação localizada na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. O resgate aconteceu no final de julho, mas foi divulgado apenas nesta quarta-feira (9) pela auditoria.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp
Os 20 trabalhadores resgatados em questão estavam instalados em alojamentos coletivos fornecidos pela empregadora. Em outras duas empresas fiscalizadas, foram encontrados 10 e 20 trabalhadores na informalidade, respectivamente, sem que houvesse resgate. Medidas cabíveis foram adotadas.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, foram averiguadas as situações de 55 trabalhadores vinculados a três empregadores diferentes, dos quais 47 estavam sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho. Em uma dessas empresas, responsável por duas frentes de pavimentação em paralelepípedos, foram alcançados 25 trabalhadores, 17 deles sem registro.
A operação também encontrou uma série de irregularidades relacionadas também às condições em que os trabalhadores eram alojados e a estrutura de trabalho que dispunham. Sobre os alojamentos, a fiscalização encontrou que dois eram superlotados e precários, sem camas, móveis ou estrutura adequada, com colchões no piso e pertences espalhados.
Nas frentes de trabalho não havia sanitários, lavatórios, vestiários, abrigo ou local adequado para refeições e descanso. As necessidades eram feitas no mato e as refeições no chão, enquanto os trabalhadores ficavam expostos ao sol, poeira, esforço físico e riscos de acidentes, sem equipamentos de proteção, treinamento, controle médico ou primeiros socorros.
Em relação aos pagamentos dos salários dos trabalhadores, estes eram feitos em espécie ou transferência, sem recibos, e sem a parcela de repouso semanal para remunerados por produção ou diária. A fiscalização encontrou registros manuscritos de pagamento e ponto que identificavam trabalhadores sem registro, com dados da obra, frequência e chaves de transferência.
A conduta e eventual responsabilidade dos entes públicos contratantes das obras serão apuradas em procedimentos específicos.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Patos sobre a obra, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Direitos dos trabalhadores foram registrados
Fotos de um dos alojamentos em que os trabalhadores ficavam — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Também conforme a auditoria, os vínculos de emprego dos trabalhadores foram formalizados, com registro no eSocial desde as respectivas datas de admissão e os correspondentes recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.
Somados, os valores destinados ao pagamento das verbas rescisórias ultrapassam R$ 85 mil. Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente ao trabalhador resgatado de condição análoga à de escravo, observados os requisitos legais.
Como denunciar condições análogas à de escravo
⚠️ COMO DENUNCIAR? - Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações. A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
