Fux interrompe julgamento virtual da escala 6x1 e manda caso para plenário do STF
Caso será julgado no plenário, reiniciando a votação dos ministros
Quick Look
- O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento virtual sobre o fim da escala 6x1 e pediu que o caso seja julgado no plenário, reiniciando a votação dos ministros.
- O relator da ação sobre a PEC que acaba com a escala 6x1 é o ministro Flávio Dino, que havia mantido o período de transição com início da nova regra em 16 de dezembro.
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Why It Matters
O ministro do STF Luiz Fux interrompeu o julgamento virtual sobre o fim da escala 6x1 e pediu que o caso seja julgado no plenário, o que reinicia o processo de votação dos ministros. O relator da ação sobre a PEC que acaba com a escala 6x1, aprovada no Congresso neste ano, é o ministro Flávio Dino. Dino havia proferido nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para o fim da escala 6x1 já aprovada. Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão ainda será avaliada pelo plenário da corte.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux interrompeu o julgamento virtual sobre o fim da escala 6x1 e pediu que o caso seja julgado no plenário, o que reinicia o processo de votação dos ministros.
O relator da ação sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, aprovada no Congresso neste ano, é o ministro Flávio Dino.
Dino havia proferido nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para o fim da escala 6x1 já aprovada. Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro.
A decisão ainda será avaliada pelo plenário da corte.
Open Questions
- Quando o plenário do STF julgará o caso?
- Qual será o resultado da votação no plenário?
- O período de transição será mantido ou alterado pelos ministros?
