Lula avalia indicar Ricardo Couto ao STF para conter crise entre ministros

O presidente Lula (PT) avalia a possibilidade de indicar o nome do governador interino do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, para o STF (Supremo Tribunal Federal), no lugar do ministro Jorge Messias, na tentativa de debelar a crise que hoje assola a corte.

Apoiadores da ideia argumentam que a indicação de Couto seria uma demonstração de respeito institucional por parte de Lula, uma vez que, temporariamente, ele abriria a mão da indicação do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) em prol da pacificação do Judiciário.

Para dimensionar a magnitude do gesto, esses petistas lembram que o governador do RJ não compõe o círculo de amizades do presidente, enquanto Messias é um aliado leal.

Mas a escolha de Couto poderia se converter em capital político no terceiro maior colégio eleitoral do país. Após quatro meses de gestão, o governador interino tem o seu trabalho aprovado por 47% dos eleitores fluminenses e reprovado por 31% de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha.

Ainda segundo auxiliares do presidente, o nome de Couto vinha sendo cogitado há cerca de dois meses e voltou à mesa após a eclosão de novo confronto entre ministros. A informação sobre eventual indicação do governador em exercício ao STF foi publicada inicialmente pela CNN e confirmada pela Folha.

Lula tem elogiado, publicamente, a atuação do desembargador como interventor no estado. No mês passado, durante ato em Bangu, o presidente chegou a falar que o magistrado está fazendo uma limpa do Rio.

O petista disse que, caso chegue ao Palácio Guanabara, Eduardo Paes (PSD) terá de continuar a "limpeza" realizada por Couto. O desembargador assumiu o Executivo em março, após a renúncia de Cláudio Castro (PL), e determinou revisão em contratos e exonerações.

Apesar dos elogios, a retirada de Messias significaria amarga derrota para o presidente, que declarou a intenção de reapresentar seu nome para a vaga após rejeição no Senado. Por isso, entre aliados de Lula, há quem defenda que essa desistência seja acompanhada da demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Na avaliação de uma ala do governo, embora conte com a confiança do presidente, Andrei está perdendo as condições de liderar a corporação, que segundo esses aliados do presidente está contaminada pelo bolsonarismo. O alinhamento do diretor-geral com uma ala do STF —integrada pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes— também tem sido alvo de críticas no Palácio do Planalto.

Na terça-feira (1º), essa afinidade foi evidenciada quando Gilmar procurou Lula para cobrar apoio do governo à cúpula da PF. A cobrança se deu em meio a uma queda de braço entre Andrei e o ministro André Mendonça, do STF, sobre a condução das investigações do Banco Master. O caso ganhou novos contornos após Mendonça determinar a elaboração pela PF de um relatório que expôs trocas de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo relatos, na conversa com Lula, o decano do STF afirmou que existe uma disfuncionalidade nas relações entre PF e a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça, este chefiado por Wellington César Lima e Silva.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal dizem ver omissão da AGU (Advocacia-Geral da União) nos atritos entre a corporação e Mendonça. O órgão comandado por Jorge Messias, por sua vez, tem apontado que a PF propõe medidas que poderiam resultar na anulação de investigações sobre o Banco Master.

A troca de acusações é o último capítulo da disputa que escalou entre a AGU e a PF nos últimos meses. O embate começou quando a Polícia Federal passou a demandar que a AGU atuasse perante o Supremo para tentar reduzir o controle do ministro Dias Toffoli sobre os inquéritos dos quais ele era relator.

Com aval de Lula, a AGU, responsável por representar juridicamente a União, tem se manifestado de forma contrária a esse tipo de demanda.

Como essa é apontada como uma atribuição do Ministério Público, o presidente poderia ser acusado de tentativa de interferência em outro poder se a AGU atuasse no caso. Prevalece o argumento de que o governo não pode ser arrastado para uma crise que não é sua.

Messias já tentou articular uma solução consensual para o conflito e marcou em agosto uma reunião entre Mendonça e o ministro Wellington Lima e Silva. Andrei Rodrigues não esteve no encontro.

Segundo aliados do presidente, a estratégia dessa ala do STF tem sido articulada em reuniões e cafés que contam com a participação do diretor-geral da PF. Sua presença numa articulação que inclui críticas a ministros de Lula tem sido encarada como um incentivo à crise no tribunal.

Na opinião de colaboradores de Lula, para dar um freio de arrumação, Lula seria obrigado a sacrificar dois aliados, hoje em lados opostos da contenda: Messias e Andrei.

Lula tentou se distanciar da crise, mais uma vez sob argumento de que não deve interferir em outro poder. Mas acabou se manifestando após conversas com o presidente do STF, Edson Fachin, e Gilmar Mendes.

A rixa entre ministros do STF se agravou após a rejeição do nome de Messias para o tribunal, em uma articulação atribuída, dentre outros, ao triunvirato composto por Gilmar, Moraes e Flávio Dino.

Incomodado com o que descrevia como uma usurpação da caneta presidencial, Lula reivindicou seu direito de indicar o ocupante da cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

Nas conversas, ele ressaltava ainda o preparo técnico do advogado-geral da União, que contava com o apoio explícito de Mendonça e do ministro Kassio Nunes Marques. Sua derrota acirrou o clima de desconfiança na corte.

A crise explodiu a um mês do primeiro turno. E Lula foi aconselhado a agir na tentativa de impedir que o conflito dite a agenda eleitoral.