Lula se reúne com presidentes da Câmara e do Senado para destravar pautas legislativas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar destravar as pautas que o governo federal quer aprovar ainda este ano.

Em encontro marcado para quarta-feira (26), Lula quer alinhar com Alcolumbre e Motta as votações de projetos que podem ter impacto eleitoral entre 31 de agosto e 4 de setembro, quando deputados e senadores farão uma pausa na campanha para analisar projetos.

O Congresso não está de recesso, mas as atividades parlamentares praticamente pararam desde o começo do processo eleitoral. Nesse período, os parlamentares devem diminuir os compromissos de campanha para votar os temas.

No Senado, Lula tem interesse na aprovação dos seguintes temas:

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), acertou com Alcolumbre que o relator da PEC do fim da escala 6x1 será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC da Segurança Pública.

Lula também tem interesse em dois projetos que precisam ser aprovados primeiro pela Câmara:

a medida provisória (MP) que acabou com a chamada "taxa das blusinhas", de 20% sobre a importação de produtos de até US$ 50; e

o projeto que autoriza o uso do excesso de arrecadação com a venda de petróleo para segurar aumentos nos preços da gasolina e do diesel.

No caso da taxa das blusinhas, a medida foi uma decisão do presidente Lula para agradar uma faixa do eleitorado de menor renda, que reclamou da criação da cobrança sobre compras de pequeno valor em sites internacionais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)(c), entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasi-AP)(e), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB), durante a cerimônia de assinatura da medida provisória da reforma do setor elétrico, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 21 de maio de 2025. Pelas regras propostas, beneficiários da Nova Tarifa Social de Energia não vão pagar contas de luz com faixa de consumo de até 80 kWh. A mudança foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A comissão mista que vai analisar a MP está prevista para ser instalada em 1º de setembro, após ter a instalação adiada por duas vezes. Ainda há uma indefinição em torno do nome do deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da MP.

Em entrevista à TV Record no domingo (23), Lula chamou Alcolumbre de "amigo", o presidente da República e o presidente do Senado viveram meses de tensão na relação após a rejeição da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).