Maior maternidade de Roraima tem apenas dois médicos para UTI e MP cobra solução do governo
Promotor Igor Naves Belchior da Costa assinou medida após denúncia de médicos plantonistas sobre insuficiência de profissionais nas unidades neonatais
Quick Look
- O Ministério Público do Acre recomendou à Sesau que mantenha pelo menos seis médicos plantonistas simultâneos por turno na UTIN e unidades de cuidado intermediário da maternidade de Rio Branco, após denúncia de insuficiência de profissionais.
- A Sesau tem cinco dias úteis para comprovar as medidas adotadas, sob risco de Ação Civil Pública e multa diária.
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Why It Matters
O promotor de justiça Igor Naves Belchior da Costa assinou recomendação após médicos plantonistas denunciarem ao Ministério Público as escalas de trabalho entre maio e novembro, comprovando insuficiência de profissionais na UTIN e unidades de cuidado intermediário da maternidade de Rio Branco. A maternidade possui 76 leitos neonatais, sendo 28 de UTI Neonatal, 38 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 10 de Unidade Canguru.
A medida foi assinada nesta segunda-feira (9) pelo promotor de justiça Igor Naves Belchior da Costa após os médicos plantonistas denunciarem. Eles encaminharam ao MP as escalas de trabalho entre maio e novembro deste ano, comprovando a insuficiência de profissionais na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e nas unidades de cuidado intermediário.
Em nota ao g1, a Sesau afirmou que recebeu a recomendação expedida pelo MP e que "apresentará os esclarecimentos e as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido".
A análise das escalas de outubro e novembro revelou dias com apenas um médico escalado por turno e até momentos sem nenhum profissional nas unidades neonatais. O MP destacou ainda a falta de uma equipe para cobrir férias, licenças médicas ou faltas de profissionais, fazendo com que as ausências sejam ajustadas por improvisos nas escalas.
De acordo com a investigação do MP, a maternidade possui 76 leitos neonatais, sendo 28 de UTI Neonatal (UTIN), 38 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 10 de Unidade Canguru (UCINCa). Por isso, deve manter pelo menos seis médicos plantonistas simultaneamente em cada turno.
Para fundamentar a decisão, o órgão destacou que as equipes pequenas e a escala de profissionais sem qualificação em terapia intensiva neonatal colocam os bebês em risco grave de sequelas e morte.
Caso a recomendação não seja cumprida, o MP alertou que poderá ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de liminar e aplicação de multa diária. Com a decisão, a Sesau tem até cinco dias úteis para enviar os documentos que comprovem as medidas adotadas.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
A Sesau apresentará os documentos comprovando as medidas adotadas dentro do prazo de cinco dias úteis.
Likely · Within days
Caso a recomendação não seja cumprida, o MP ajuizará uma Ação Civil Pública com pedido de liminar e aplicação de multa diária.
Possible · Within weeks
Open Questions
- Quais medidas específicas a Sesau pretende adotar para cumprir a recomendação?
- Quantos médicos plantonistas atuam atualmente na maternidade?
- Qual é o prazo para a Sesau apresentar os esclarecimentos solicitados?
