Avião em atuação em Parintins. — Foto: Liam Cavalcante/Rede Amazônica
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) deu prazo de dez dias para a Defesa Civil do estado justificar o aluguel emergencial de um avião por R$ 2,1 milhões para combater incêndios florestais. A aeronave transporta e lança menos de 2 mil litros de água por voo, capacidade considerada inadequada para enfrentar grandes focos de queimadas, segundo denúncia apresentada por um professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A notificação foi enviada na sexta-feira (9). Segundo o documento, o qual o g1 teve acesso, o contrato, de R$ 2.138.500, foi firmado com a empresa Jasurah Aeroagrícola Ltda. A denúncia questiona a eficiência do equipamento e aponta que o governo estadual poderia ter solicitado apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que dispõe de aeronaves de maior porte para esse tipo de operação.
Entre os modelos citados está o KC-390, que pode lançar até 12 mil litros de água em uma única operação e já foi utilizado em missões de combate a incêndios no Pantanal. O modelo da aeronave alugada pela Defesa Civil não foi informado.
A representação encaminhada ao MPC-AM também questiona por que essa alternativa não foi adotada antes da contratação da aeronave menor.
O procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça estabeleceu prazo de dez dias para que o secretário-comandante da Defesa Civil do Amazonas, coronel Mauro Marcelo Lima Freire, apresente esclarecimentos sobre a contratação.
O órgão quer receber a cópia integral do contrato emergencial e os estudos técnicos que fundamentaram a escolha da empresa. A Defesa Civil também deverá justificar o gasto e apresentar informações que permitam avaliar se a contratação foi economicamente vantajosa e adequada às necessidades de combate aos incêndios.
A investigação apura possíveis falhas de economicidade e de eficiência na aplicação dos recursos públicos. Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades.
Após receber o ofício do MPC-AM, a Defesa Civil registrou o processo no sistema governamental e encaminhou os documentos à Assessoria Jurídica para análise e manifestação.
O g1 questionou o posicionamento do governo do Amazonas sobre a notificação do MPC-AM, mas até a atualização mais recente desta reportagem, não obteve resposta.
Incêndios no Amazonas
A cobrança ocorre em meio ao avanço das queimadas no Amazonas.
Em Itacoatiara, um incêndio de grandes proporções atinge a região do Lago do Canaçari, e já dura mais de 20 dias. A área atingida soma 1,3 mil hectares. O fogo é investigado como criminoso e um suspeito de envolvimento no caso foi identificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
No município de Careiro da Várzea, um forte incêndio foi registrado em uma área de vegetação há mais de dez dias. Os registros incluem chamas na comunidade Bom Futuro, áreas destruídas pelo fogo no distrito de Autaz Mirim e um incêndio na comunidade Jatuarana.
Já em Parintins, 20 focos de incêndio foram registrados na quinta-feira (8). As ocorrências foram identificadas tanto na cidade, quanto na zona rural do município. As queimadas destroem plantações e já afetam o preço dos alimentos vendidos na cidade.
Em Boa Vista do Ramos, pelo menos oito focos de incêndio foram registrados na quarta-feira (8). Além da fumaça, a situação preocupa os moradores pela dificuldade de combater as chamas e pelos impactos sobre os animais silvestres.
Imagens revelam área do distrito de Autaz Mirim, em Careiro da Várzea, completamente destruída pelo fogo — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica
