Pelo menos duas pessoas que poderiam ter flagrado a fuga do bebê de 1 ano e 6 meses da creche em Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina, não estavam nos postos habituais no momento. Uma apuração do Ministério Público estadual (MPSC) detalhou como a criança conseguiu escapar e caminhar sozinha na rua até o trabalho da mãe.
O caso ocorreu em 25 de setembro, e a cena foi registrada por câmeras de monitoramento (assista acima) . Após o ocorrido, a prefeitura exonerou a coordenadora do local e afastou o vigilante. Os dois foram indiciados pela Polícia Civil por abandono de incapaz.
A cena foi registrada por câmeras de monitoramento (assista no início da reportagem).
Veja abaixo como o bebê conseguiu escapar, de acordo com a apuração do MPSC:
Na manhã de 25 de setembro, as crianças do Berçário II estavam no parque quando uma delas foi mordida por outro aluno e precisou de atendimento.
Uma das agentes de apoio deixou temporariamente o local para prestar os cuidados necessários, enquanto a outra permaneceu com as demais crianças.
Ao mesmo tempo, o vigilante responsável pelo controle do acesso havia se afastado do posto para realizar outro serviço, solicitado por um profissional da unidade.
Foi nesse intervalo que a criança conseguiu chegar ao portão e sair do estabelecimento sem acompanhamento.
Nenhuma das pessoas ouvidas presenciou o momento exato da saída. Também não foi possível determinar com segurança quem abriu ou deixou o portão aberto. A apuração desse ponto foi dificultada porque as câmeras de monitoramento não estavam funcionando.
A apuração foi feita após o MPSC abrir uma notícia de fato para verificar as condições de segurança da creche. A investigação incluiu uma visita presencial, a tomada de depoimento de pessoas envolvidas e a solicitação de informações ao município, à creche e aos órgãos de segurança da cidade.
Ação civil pública
O MP entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Braço do Norte. Além de obrigações relacionadas à segurança (leia mais abaixo), o órgão pede a condenação do município ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Conforme requerido na ação, o montante deverá ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Braço do Norte e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
Local estava em obras
Um fato determinante para que o bebê escapasse foi que a creche estava em obras. Duas turmas de crianças pequenas continuavam sendo atendidas no local.
Conforme os relatos colhidos, a intervenção provocou mudanças nas salas e nos espaços utilizados pelas crianças, exigiu adaptações na rotina e aumentou a circulação de trabalhadores da construção civil e de materiais de construção.
Também houve alterações nas condições habituais de acesso e segurança. O sistema de câmeras de monitoramento, por exemplo, não estava funcionando por causa da reforma.
Bebê foge de creche e anda até o trabalho da mãe em Braço do Norte, Sul de SC — Foto: Reprodução/NSC TV
Outro aspecto identificado foi a existência de um único portão utilizado por crianças, familiares, servidores e trabalhadores da obra. Em condições normais, o acesso deveria permanecer fechado.
Durante a reforma, porém, precisava ser aberto com frequência para permitir a entrada e a saída de trabalhadores e materiais.
Também foi constatado que não havia um protocolo formal específico para garantir a segurança das crianças durante a realização de obras.
A decisão de manter as duas turmas em funcionamento durante a reforma havia sido tomada pela administração municipal, que, portanto, tinha conhecimento da coexistência entre as intervenções estruturais e as atividades de educação infantil.
MP pede na Justiça obrigações relacionadas à segurança
Após a apuração, o MPSC entrou com uma ação civil pública para que o município adote medidas imediatas e cumpra uma série de obrigações em prazos determinados. Os pedidos incluem:
no prazo de 30 dias, realizar e apresentar um levantamento das condições de segurança das unidades municipais de educação infantil;
também em 30 dias, identificar todas as unidades que estejam passando por obras, reformas ou intervenções físicas durante o atendimento às crianças;
não manter crianças em unidades que estejam em obras quando não estiverem garantidos o controle dos acessos, a identificação e a circulação controlada de pessoas externas à comunidade escolar;
em até 60 dias, apresentar um documento com procedimentos padronizados de segurança para todas as unidades municipais. Ele precisa ter regras específicas para creches que estejam em obras;
em até 120 dias, comprovar que as medidas e o protocolo foram efetivamente implementados em todas as unidades municipais de educação infantil.
Infográfico - Bebê escapa de creche e vai ao trabalho da mãe em SC — Foto: Arte/g1
Bebê foge de creche e anda até o trabalho da mãe em Braço do Norte, Sul de SC — Foto: Reprodução
