MP-BA denuncia casal por desabamento que causou quatro mortes em Tanhaçu

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um casal pelo desabamento de um imóvel que causou a morte de quatro pessoas em Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. O desabamento aconteceu em janeiro de 2023, após uma explosão causada pelo vazamento de gás. A decisão foi divulgada na quinta-feira (10).

O imóvel comportava uma padaria, uma loja de autopeças e uma residência. As vítimas eram três pessoas da mesma família que moravam no local e um padeiro, que trabalhava no momento da explosão. Eles foram identificados como:

Adriano Lima Santana, de 45 anos;

Edvanda Costa da Silva, de 43;

Letícia da Silva Santana, de 5 anos, filha de Adriano e Edvana.

Bruno Santos Freire, de 27 anos, que trabalhava como padeiro.

Segundo o MP-BA, o casal proprietário do imóvel foi denunciado por homicídio e dano qualificados.

A justificativa da denúncia é que os proprietários assumiram o risco de matar ao manter o estabelecimento sem licença sanitária, alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros ou de órgão municipal competente.

Ainda segundo a denúncia, os proprietários foram alertados sobre problemas relacionados ao gás 40 dias antes da explosão, quando um vizinho alertou sobre o cheiro forte.

Um dia antes da explosão, os botijões também foram trocados e os responsáveis foram comunicados sobre o desgaste, oxidação e prazo de validade vencido do regulador de pressão de um dos botijões.

O MPBA solicita que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri. Após a denúncia, o pedido deverá ser analisado pela Justiça que vai analisar o caso para determinar ou não a realização do julgamento popular.