O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou nesta quinta-feira (12) que vai investigar a nova falha operacional na Linha 8-Diamante, administrada pela concessionária Motiva/ViaMobilidade, ocorrida no início da manhã.
Conforme mostraram o g1 e a TV Globo, passageiros ficaram mais de 40 minutos presos em um trem sem ar-condicionado no trecho entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, na Grande SP.
Para deixar a composição, os passageiros quebraram as janelas e começaram a caminhar pelos trilhos. A situação provocou a paralisação da circulação por medida de segurança.
Segundo o promotor Silvio Marques, os problemas recorrentes nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda já são investigados em um inquérito civil instaurado no ano passado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
“Os problemas constantes ocorridos nas linhas 8 e 9 de trens metropolitanos já estão sob investigação em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. As falhas ocorridas hoje serão investigadas. Também será verificada a responsabilidade da Artesp, a agência estadual que cuida da concessão e eventuais medidas judiciais serão comunicadas oportunamente”, afirmou.
O promotor também disse que vai apurar se houve omissão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na fiscalização do contrato de concessão.
“A Artesp deveria acompanhar constantemente essa concessão. Com a apuração do descumprimento contumaz, a agência pode até declarar a caducidade [rescisão] do contrato de concessão. Por isso vou verificar a responsabilidade da Viamobilidade e eventual omissão da Artesp”, disse.
Em 2023, a ViaMobilidade já havia sido alvo de um amplo inquérito da mesma promotoria. Na ocasião, a concessionária firmou um acordo com o Ministério Público para compensar os passageiros em quase R$ 800 milhões.
O acordo previa que parte dos recursos — pelo menos R$ 150 milhões — fosse destinada a investimentos em melhorias nas linhas e estações, além da construção de escolas e de um complexo esportivo.
O promotor Silvio Marques ressaltou, no entanto, que o acordo não impede novas investigações nem garante imunidade à concessionária.
“O acordo firmado em 2023 com o Ministério Público não garante imunidade à concessionária ViaMobilidade. As pessoas diretamente atingidas podem filmar e fotografar o ocorrido e anotar nomes de testemunhas. Elas podem propor ação de indenização por dano material e moral contra a concessionária. Essa ação é gratuita e não exige a contratação de advogado, pois pode ser aplicada a legislação que trata das pequenas causas”, afirmou.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou que está em contato com a diretoria de operação da concessionária e cobra providências para atender os passageiros e melhorar a comunicação.
“A Agência já solicitou à concessionária informações detalhadas sobre o ocorrido e as medidas adotadas. Atrasos significativos na circulação de trens são registrados como incidentes notáveis e poderão ser aplicadas as sanções previstas em contrato, incluindo multas”, declarou.
O órgão estadual também afirmou que fiscaliza os sistemas de transporte concedidos no estado de São Paulo e monitora continuamente os registros de falhas e incidentes.
Segundo levantamento da produção da TV Globo, as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, ambas administradas pela Motiva/ViaMobilidade, lideram o número de falhas entre os sistemas de transporte metropolitano de São Paulo em 2026.
Das 185 falhas registradas neste ano nas linhas concedidas à iniciativa privada e nas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), 39 ocorreram na Linha 8-Diamante e outras 34 na Linha 9-Esmeralda, até o início de novembro.
Juntas, as duas linhas respondem por 40% de todas as falhas registradas no sistema em 2026.
