A cantora MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão judicial ocorreu após um show com cenas de conteúdo sexual explícito.
O caso ocorreu na quinta-feira (16) de fevereiro de 2023, em Corumbá (MS). O show em trio elétrico teve a presença de adolescentes de 14 anos.
O Ministério Público notificou os organizadores antes da apresentação. Outras 4 pessoas envolvidas no evento também foram condenadas a pagar R$ 15.525 cada.
Uma apresentação de MC Pipokinha em cima de um trio elétrico, em uma área aberta de Corumbá (MS), terminou três anos depois com a cantora condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. O show teve adolescentes entre o público e, segundo a Justiça, foi marcado por cenas de conteúdo sexual explícito.
O g1 tentou contato com a cantora sobre a decisão da Justiça, mas não obteve retorno.
O caso aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. Conforme as provas analisadas pela Justiça, havia adolescentes entre as pessoas que acompanhavam a apresentação, incluindo jovens com cerca de 14 anos.
Antes mesmo do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) havia tomado medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores foram notificados.
Mesmo assim, o show aconteceu em um espaço aberto e de ampla visibilidade. Entenda, abaixo, o que aconteceu e o que levou à condenação.
MC Pipokinha se apresentou em cima de um trio elétrico. Segundo a sentença, durante o show, a cantora ficou parcialmente despida enquanto dançarinos fizeram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
A apresentação não ficou restrita às pessoas que participavam do evento. Como o trio elétrico estava em uma área aberta, as cenas também podiam ser vistas por quem passava pelo local.
A Justiça apontou ainda que pessoas que estavam em uma escola próxima conseguiam visualizar a apresentação durante o horário de aulas.
Antes do show, o Ministério Público tomou providências para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pelo evento receberam uma notificação. Depois da apresentação, vídeos com registros das cenas foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a fazer parte da apuração.
Ao analisar o caso, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. A sentença também considerou que o tipo de apresentação era previsível diante do histórico conhecido da artista contratada.
Para a Justiça, nas circunstâncias em que ocorreu, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística. A decisão levou em consideração a presença de adolescentes, o conteúdo apresentado e o fato de o show ter ocorrido em um espaço aberto, permitindo que as cenas fossem vistas inclusive por pessoas que não participavam do evento.
A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e condenou MC Pipokinha, cujo nome é Doroth Helena de Sousa Alves, a pagar R$ 100 mil. Outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento foram condenadas a pagar R$ 15.525 cada. Juntas, as indenizações chegam a R$ 162,1 mil. O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
