PEC da escala 6x1 tem 4ª sessão de discussão encerrada; Senado pode acelerar votação
Quick Look
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o requerimento de calendário especial para a PEC 221/2019 já tem assinaturas suficientes para ser votado em plenário, com a última sessão de discussão marcada para quarta-feira (13) e votação em primeiro turno prevista para o mesmo dia.
- A proposta precisa de 49 votos para avançar e ainda requer segunda votação no Senado.
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Why It Matters
A PEC 221/2019 propõe o fim da escala de trabalho 6x1, ou seja, seis dias de trabalho seguido de um dia de descanso, tema que tem sido debatido no Congresso Nacional como parte de reformas trabalhistas.
Alcolumbre informou que o requerimento de calendário especial já reúne as assinaturas necessárias para ser apreciado pelo plenário. A medida ainda precisa ser aprovada pelos senadores para que a tramitação da PEC seja acelerada.
Ao encerrar a sessão, o presidente do Senado afirmou que a última sessão de discussão da PEC ocorrerá nesta quarta-feira (13), quando também está prevista a votação da proposta em primeiro turno.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) começa a discursar e se diz favorável ao fim da escala 6x1. Durante a fala, ele também afirma estar surpreso com a decisão de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de anunciar apoio à proposta, a 12 dias da eleição.
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o primeiro a falar e defendeu a proposta.
Na sequência, discursaram os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Magno Malta (PL-ES). Damares afirmou que deve votar a favor da PEC.
A quinta e última sessão de discussão da PEC está marcada para esta quarta-feira (14), quando os senadores também devem votar o texto em primeiro turno. Para ser aprovada nesta etapa, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como se trata de uma PEC, o texto ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado.
O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. Esta será a quarta das cinco sessões de debate previstas antes da votação em primeiro turno.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
A PEC 221/2019 será votada em primeiro turno nesta quarta-feira (13).
Very likely · Within days
A proposta precisará de pelo menos 49 votos para ser aprovada em primeiro turno.
Very likely · Within days
Open Questions
- Qual será o resultado da votação em primeiro turno da PEC 221/2019?
- A proposta terá apoio suficiente para passar também pela segunda votação no Senado?
- Como os senadores que ainda não se posicionaram definirão seus votos?
