Com o início da piracema neste domingo (1º), a Polícia Ambiental tem intensificado a fiscalização nos rios e nas represas para combater a pesca ilegal durante o período de reprodução dos peixes no interior de São Paulo.
Nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, Bauru e Marília, Presidente Prudente, Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí, exemplares de espécies nativas de água doce não podem ser retirados dos mananciais.
Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece que a restrição permanecerá em vigor até 28 de fevereiro de 2027 em território paulista.
A extração de espécies que não são nativas, como tilápias, tucunarés e corvinas, permanece permitida em locais autorizados, desde que as normas estabelecidas pela legislação sejam respeitadas. Nesse caso, a norma federal estabelece o limite de 10 quilos mais um exemplar das espécies permitidas para pescadores amadores.
Em entrevista ao g1, Gabriel de Melo, capitão do batalhão da Polícia Ambiental na região de São José do Rio Preto, explica que existem exceções vigentes para alguns rios.
“Existem restrições específicas em determinados cursos d'água. Nos rios Aguapeí, do Peixe, São José dos Dourados e respectivos afluentes abrangidos pela norma, por exemplo, todas as modalidades de pesca ficam proibidas durante o defeso. Também existem trechos interditados nos rios Grande, Tietê, Pardo, Paranapanema e Mogi Guaçu”, pontua.
Penalidades
O descumprimento das normas pode acarretar multa e responsabilização por crime ambiental.
No estado de São Paulo, a infração de pesca em período restritivo ou local proibido gera multa no valor inicial de R$ 1.000,00, podendo chegar a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por fração ou quilograma de pescado retirado irregularmente das águas.
“Além da multa, poderão ser apreendidos o pescado, as redes, embarcações, motores e outros instrumentos utilizados na prática da infração, observados os requisitos legais. Na esfera criminal, o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998 prevê pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente”, finaliza Gabriel.
Em casos de reincidência, as penalidades poderão ser agravadas. Durante o período de piracema, a prática do pesque e solte não autoriza a pesca direcionada às espécies nativas. Caso o pescador faça a captura de forma acidental, a orientação é que devolva o peixe ao seu habitat natural.
Riscos ao meio ambiente
A piracema tem como principal finalidade permitir que os peixes possam se reproduzir e que os recursos naturais sejam preservados para as próximas gerações. O desrespeito às normas durante o período de restrição pode trazer desequilíbrios nos ecossistemas aquáticos. A diversidade genética e a capacidade de reprodução das espécies também serão prejudicadas em casos de descumprimento.
“Os impactos não seriam apenas ecológicos. A diminuição dos estoques pesqueiros também prejudicaria a pesca profissional, amadora e esportiva, o turismo e as atividades econômicas relacionadas aos rios e reservatórios”, finaliza o capitão.
Fiscalização
Desde este domingo, a Polícia Ambiental tem intensificado as fiscalizações. A participação da população por meio de denúncias de pescas irregulares por meio do telefone 190 ajuda as autoridades na identificação de possíveis infratores.
Entre novembro de 2025 e fevereiro deste ano, foram apreendidas 19 embarcações na região de São José do Rio Preto e aplicados cerca de R$ 533 mil em multas. Os policiais ambientais também apreenderam 110 unidades de redes de pesca e 216 unidades de outros apetrechos usados para a realização da atividade.
