O total de alunos com superdotação quase dobrou em Piracicaba e Limeira entre 2024 e 2025. O crescimento reflete a alta de 29,3% registrada no estado.
O governo federal sancionou em junho deste ano a lei que estabelece diretrizes de acompanhamento para alunos com altas habilidades.
A legislação prevê atendimento especializado, aceleração de estudos e progressão flexível. O texto também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade.
Um dos principais pontos da política é a criação de um cadastro nacional.
O Executivo vetou dispositivos como a triagem anual para identificação precoce e a exigência de avaliação multidimensional. A criação de centros de referência também foi barrada.
O número de matrículas de alunos com superdotação – também chamados de "superinteligentes" - quase dobrou em Piracicaba (SP) e Limeira (SP) entre 2024 e 2025, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O assunto voltou à tona em junho deste ano, quando o governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, mas vetou dispositivos considerados centrais para a identificação desses alunos nas redes de ensino (veja detalhes abaixo).
O levantamento do Inep mostra que tanto em Piracicaba quanto em Limeira o aumento de matrículas desses estudantes superou 80%. Veja abaixo:
Piracicaba
2024: 22 matrículas
2025: 40 matrículas
Aumento: 81,8%
Limeira
2024: 17 matrículas
2025: 31 matrículas
Aumento: 82,4%
O crescimento nas duas cidades reflete, ainda que de forma mais acentuada, o cenário observado em todo o estado de São Paulo, que viu o número de alunos com superdotação crescer de 4.376 para 5.660 no mesmo período. A alta foi de 29,3%.
Política nacional
A Lei nº 15.436/2026 estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — aqueles que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
