Prefeitura de Taubaté faz mutirão para negociação de dívidas neste sábado (7); saiba como participar
Programa permite a negociação de débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025.
Quick Look
- Programa Anistia 2026 oferece descontos de até 100% em juros e multas para débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2025.
- Acordos podem ser parcelados ou pagos à vista.
AI-generated summary
Why It Matters
Programa de Recuperação de Créditos Municipais visa facilitar a quitação de débitos de contribuintes com o município.
A ação faz parte do Programa de Recuperação de Créditos Municipais, conhecido como Anistia 2026. Podem ser negociados débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, como IPTU, ISS, ITBI e Simube.
O programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, desde que os acordos sejam formalizados até 19 de novembro. Depois desse prazo, o abatimento será de 90%, com adesão até 18 de dezembro.
Segundo a Prefeitura, também é possível parcelar as dívidas em até 36 vezes. Nesse caso, os descontos sobre juros e multas variam de 50% a 75%, conforme a quantidade de parcelas escolhida.
Os contribuintes podem agendar o atendimento pelo site, com prioridade na fila. Quem não fizer o agendamento também poderá ser atendido, por ordem de chegada.
A negociação também pode ser feita totalmente pela internet, no mesmo endereço. O programa segue disponível até 18 de dezembro.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
Formalização de acordos até o prazo final de 18 de dezembro
Very likely · Within months
Open Questions
- Qual é a expectativa de arrecadação da Prefeitura com o programa?
