Prerrogativas aciona PF e Justiça Eleitoral para PL explicar contratação de empresa

O grupo jurídico Prerrogativas, alinhado ao governo Lula (PT), acionou a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal pedindo investigação sobre a contratação, pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), de uma empresa que teria oferecido ferramentas no exterior para manipular eleições.

Segundo reportagem do site Intercept Brasil, a empresa Elytron tem entre seus serviços a manipulação política em eleições com uso de inteligência artificial.

A campanha do PL nega e diz que se trata apenas de um serviço de segurança cibernética.

Em notícia de fato dirigida à PF, os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, do Prerrogativas, apontam documentos que descrevem contas falsas, boatos, deepfakes e operações de guerra psicológica contra adversários.

"A questão é saber se, por trás do discurso de segurança digital, houve contratação de uma máquina de desinformação para interferir na eleição brasileira", afirmam os advogados.

Eles pedem que o PL divulgue os detalhes do contrato e a discrepância nos valores informados pela campanha.

"Flávio e o PL precisam abrir os contratos e explicar os pagamentos: são R$ 600 mil em notas fiscais válidas da campanha e outros R$ 131,9 mil pagos pelo partido à Elytron. A prestação de contas parcial, porém, declarou despesa de R$ 1 milhão com a empresa. Essa diferença exige esclarecimento, assim como os serviços efetivamente entregues e a eventual participação de estruturas estrangeiras", diz o Prerrogativas.

"A democracia brasileira não pode ser capturada por dinheiro, mentiras e operações clandestinas", acrescenta o grupo jurídico.

Outro lado

Em nota, a Elytron diz que "repudia veementemente qualquer tentativa de associar seu nome à disseminação de informações falsas, ao uso de deepfakes ou à realização de operações clandestinas de manipulação da opinião pública".

"A empresa atua no segmento de segurança cibernética e da informação, com serviços de natureza exclusivamente defensiva, e não oferece, não executa nem autoriza esse tipo de prática para nenhum cliente, nacional ou internacional, incluindo a campanha do senador Flávio Bolsonaro."

A empresa diz que "não foi contratada pela campanha de Donald Trump, não prestou serviços a ela ou a intermediários a ela vinculados e não autorizou a realização de apresentações comerciais em seu nome para oferecer operações de influência política".

"Caso seja confirmado que parceiros comerciais ofereceram serviços irregulares em nome da Elytron, sem sua autorização, a empresa adotará as medidas contratuais e judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos e resguardar sua reputação. Importante reforçar que Vincent Reed jamais teve qualquer relação com a Elytron Do Brasil, que desconhecia sua atuação."

A Elytron acrescenta que não existe discrepância nos valores contratados e pagos.

"O contrato inicialmente firmado, no valor de R$ 1 milhão, foi cancelado, sendo posteriormente formalizado um aditivo contratual no valor de R$ 600 mil. A esse montante somam-se os R$ 131,9 mil pagos pelo Partido Liberal (PL), referentes a outra contratação."