Procon-PB e MPPB notificam bares e restaurantes por irregularidades
Quick Look
- Procon-PB e MPPB notificaram bares e restaurantes na Paraíba por irregularidades, incluindo venda de baldes por R$ 50 e descumprimento de exigências sanitárias.
- Empresas têm prazos para apresentar documentos e fazer adequações.
AI-generated summary
Why It Matters
O Procon-PB e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram fiscalizações em bares e restaurantes na Paraíba. As ações visaram coibir irregularidades como preços abusivos e descumprimento de normas sanitárias.
De acordo com o Procon-PB, os baldes estavam sendo vendidos por R$ 50 a unidade. Após a notificação, o órgão concedeu um prazo de 48 horas para que a empresa apresente notas fiscais de aquisição do produto e documentos que sustentem o valor cobrado.
Durante a noite de quarta-feira (10), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também promoveu uma fiscalização que resultou na notificação de oito bares e restaurantes em decorrência de irregularidades. Esses locais tiveram um prazo de duas horas para fazer as adequações exigidas pelo órgão.
Na região do camarote, foram notificados dois estabelecimentos que atendiam parcialmente às exigências sanitárias. O MP-Procon também estabeleceu um prazo para que estes dois locais adotem as medidas necessárias para voltar a funcionar.
O g1 procurou a Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda. para comentar a notificação, e a empresa explicou que o "assunto está sendo discutido internamente" antes de emitirem um posicionamento.
Open Questions
- Quais foram as notas fiscais e documentos apresentados pela empresa?
- Quais foram as adequações específicas exigidas pelos órgãos fiscalizadores?
- Qual o posicionamento final da Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda.?
