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Procurador acusa OpenAI de colocar crianças em perigo com ChatGPT
Urgent
G16/1/2026Law2 min readBrazil

Procurador acusa OpenAI de colocar crianças em perigo com ChatGPT

Quick Look

  • O procurador James Uthmeier processou a OpenAI, Sam Altman e o ChatGPT por supostamente colocarem crianças em perigo e enganarem pais sobre a segurança do aplicativo.
  • A ação alega falta de verificação de idade e riscos de vício e vazamento de informações.

AI-generated summary

Why It Matters

O procurador James Uthmeier acusou a OpenAI de não implementar regras para verificar a idade dos usuários e de colocar crianças em perigo. A ação judicial cita estudos sobre os efeitos negativos do uso de chatbots por adolescentes e relatórios sobre o comportamento do ChatGPT.

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O procurador James Uthmeier acusou a OpenAI de não implementar regras para verificar a idade dos usuários.

"Apresentamos uma ação civil monumental contra Sam Altman e o ChatGPT por colocarem nossas crianças em perigo e enganarem os pais, fazendo-os acreditar que se trata de um aplicativo seguro para uso. Claramente não é", declarou Uthmeier, em uma coletiva de imprensa.

"Sabemos que o ChatGPT pode ser viciante. Ele imita a empatia e características humanas para enganar os usuários e fazê-los fornecer mais informações", acrescentou Uthmeier.

A OpenAI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da AFP.

Na ação judicial, analisada pela AFP, Uthmeier apontou para perda de sono, pior desempenho escolar e redução das interações sociais entre adolescentes que utilizam chatbots da Character.AI, concorrente da OpenAI, segundo um estudo recente da Universidade Drexel, nos EUA.

O processo aponta ainda que "a versão gratuita do ChatGPT não possui qualquer mecanismo de controle ou verificação de idade".

E que, embora a versão paga solicite nominalmente a idade dos usuários, "não existem mecanismos de verificação nem qualquer possibilidade de informar os pais sobre as conversas mantidas por menores com o ChatGPT".

Em janeiro, a OpenAI introduziu um sistema que estima a idade dos usuários. Caso identifique um menor de idade, aplica medidas adicionais de proteção.

O uso do ChatGPT é proibido para crianças menores de 13 anos e exige consentimento dos pais para usuários entre 13 e 17 anos.

Uthmeier também citou um relatório do Centro para Combater o Ódio Digital (CCDH, na sigla em inglês), que manteve diversas conversas com o ChatGPT se passando por um adolescente.

Segundo o relatório, o chatbot forneceu conselhos sobre como esconder hábitos alimentares e sobre como planejar um suicídio ou praticar automutilação.

"Acreditamos que a OpenAI, seu ChatGPT e Sam Altman, pessoalmente, são responsáveis por um valor que pode potencialmente chegar a bilhões de dólares."

What to Watch

AI outlook — possibilities, not facts

  • A OpenAI será obrigada a implementar mecanismos mais robustos de verificação de idade e proteção para menores.

    Very likely · Within months

  • O caso pode levar a novas regulamentações sobre o uso de IA por menores em nível nacional e internacional.

    Likely · Within years

Open Questions

  • Quais mecanismos de verificação de idade a OpenAI implementará?
  • Qual será o desfecho legal da ação civil?
  • A OpenAI responderá às acusações de forma pública?
  • Quais são as implicações para o futuro da regulamentação de IA e proteção infantil?

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This article was originally published by G1.

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