Proposta de orçamento para o Ministério da Defesa em 2027 prevê R$ 148 bilhões, com foco em pessoal e investimentos estratégicos

Exercício reúne militares para proteger a Amazônia, em Boa Vista — Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR

A previsão consta na proposta de orçamento do próximo ano, encaminhada nesta semana ao Congresso Nacional. O projeto contempla cerca de R$ 148 bilhões para a pasta em 2027.

🔎De acordo com dados do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), há cerca de: 365 mil militares ativos no país, 268 mil pensionistas, 91 mil militares reformados, 23 mil aposentados e 81 mil reservistas.

Orçamento por Ministérios em 2027

Proposta do governo enviada ao Congresso Nacional por órgãos (R$ trilhão)

Fonte: Ministério do Planejamento

➡️Dos quase R$ 148 bilhões previstos para a Defesa em 2027, segundo a proposta de orçamento, R$ 108 bilhões destinam-se a despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo militares da ativa, inativos e pensionistas.

➡️Outros R$ 21,7 bilhões estão alocados em despesas correntes e R$ 12,7 bilhões estão reservados para investimentos, cerca de 8,6%. Há, ainda, gastos previstos com juros e amortização da dívida.

Os recursos para o Ministério da Defesa em 2027, que englobam gastos com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, superam as dotações, juntas, dos seguintes ministérios:

Justiça e Segurança Pública: R$ 27,5 bilhões;

Transportes: R$ 19,4 bilhões;

Ciência e Tecnologia: R$ 15,9 bilhões;

Cidades: R$ 15,7 bilhões;

Agricultura: R$ 12,4 bilhões;

Comunicações: R$ 8,6 bilhões;

Minas e Energia: R$ 8,1 bilhões;

Desenvolvimento Agrário: R$ 7,5 bilhões;

Relações Exteriores: R$ 5,6 bilhões;

Meio Ambiente: R$ 4,9 bilhões;

Cultura: R$ 4 bilhões;

Turismo: R$ 2,3 bilhões;

Esporte: R$ 1,7 bilhão;

Povos Indígenas: R$ 1,7 bilhão;

Direitos Humanos: R$ 554 milhões;

Mulheres: R$ 312 milhões;

Igualdade Racial: R$ 187 milhões.

Preocupações de Lula

Nos últimos meses, o presidente Lula tem continuamente destacado a importância da área de defesa, diante da gravidade do cenário geoeconômico, com a guerra no Oriente Médio e com a classificação de facções brasileiras, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), como terroristas pelos Estados Unidos.

Em junho, ele afirmou que ampliaria gastos em defesa porque "está cheio de maluco no mundo". Acrescentou que não quer guerra, mas que não gostaria de "ser pego de surpresa". Em julho, Lula disse que as forças armadas precisam estar "preparadas", e citou o interesse potências militares, como EUA, Rússia e China, em terras raras e minerais críticos.

Em agosto, o ministro Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que o Brasil não teria condições de enfrentar militarmente os Estados Unidos em um eventual cenário de invasão e brincou com a possibilidade dizendo que "abriria o portão".

"Dia desses um jornalista me perguntou: ‘Se os Estados Unidos quiserem invadir o Brasil, o que o senhor faz como ministro da Defesa? Abrir o portão, porque a gente não tem equipamento para enfrentá-los nem tem dinheiro para consertar o portão. Eu prefiro abrir o portão", afirmou Múcio, durante evento, arrancando risadas dos presentes.

Atribuições do Ministério da Defesa

Em sua página na internet, o Ministério da Defesa informa que está incumbido de coordenar o esforço integrado de defesa "visando contribuir para a garantia da soberania, em prol da sociedade brasileira, abrangendo o preparo e o emprego conjunto e singular das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e a articulação entre elas e os demais órgãos do Estado".

A pasta lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico, à exceção da Segunda Guerra Mundial, quando entrou no conflito após sofrer agressão direta das tropas do Eixo, consolidando, assim, "sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional".

"Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo", acrescenta o Ministério da Defesa.

Novo PAC

➡️No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa elencou os principais projetos contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com valor de R$ 10,2 bilhões no próximo ano, concentrados em 16 projetos em 2027.

Marinha

De acordo com o governo, os investimentos do PAC têm por objetivo garantir o controle marítimo de áreas estratégicas de acesso ao Brasil, além de permitir a manutenção e o desenvolvimento da capacidade de construção de meios navais.

O grande destaque é o programa nuclear da Marinha, responsável pelo desenvolvimento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (Labgene), em Iperó (SP), protótipo em terra da planta de propulsão nuclear do futuro submarino nuclear brasileiro, com R$ 1,4 bilhão em 2027.

Também está prevista, para o próximo ano, a continuidade das atividades relacionadas ao submarino nuclear brasileiro, com cerca de R$ 400 milhões orçados.

Até maio deste ano, foram gastos R$ 5,8 bilhões de um orçamento total de R$ 22,6 bilhões. O término está previsto para 2037.

Projeto do primeiro submarino nuclear brasileiro — Foto: Reprodução site Ministério da Defesa

Já o programa Fragatas Classe Tamandaré contará com R$ 900 milhões em 2027 para a construção de quatro "modernas fragatas" até o ano de 2030, equipadas com "sistemas de armas avançados e capazes de proteger a extensa área marítima brasileira, denominada Amazônia Azul".

Cerimônia de Lançamento da Fragata Tamandaré em Itajaí-SC — Foto: Ministério da Defesa

"Sobre os submarinos convencionais, importante destacar que os submarinos Riachuelo, Humaitá e Tonelero já foram incorporados ao setor operativo da Marinha do Brasil, enquanto o submarino Almirante Karam encontra-se em fase de comissionamento e preparação para as provas de mar", acrescentou o governo, no projeto de orçamento.

A Marinha também destacou a construção de navios-patrulha de 500 toneladas, com dotação de R$ 115 milhões em 2027 para "defesa de atividades econômicas em águas brasileiras, apoio às atividades de inspeção naval, fiscalização de embarcações, salvaguarda da vida humana e combate aos ilícitos transnacionais e crimes contra o meio ambiente".

O programa prevê a entrega de 12 embarcações.

Exército

No novo PAC, o destaque do Exército brasileiro é a produção de viaturas blindadas no país (Guarani), com R$ 1 bilhão previsto para 2027.

O objetivo é reativar a produção no país "trazendo incremento à Base Industrial de Defesa e substituindo, progressivamente, as antigas viaturas por equipamentos mais modernos". A previsão é de entregar 116 unidades em 2027.

A aquisição do Sistema de Defesa Estratégico de Mísseis e Foguetes (Astros) também integra a carteira de investimentos, com R$ 671 milhões estimados para 2027.

O programa é constituído de mísseis de longo alcance e foguetes guiados de precisão, munições, componentes, máquinas, ferramental e peças para manutenção.

Gif mostra maior míssil brasileiro de longo alcancedisparado na Amazônia -sistema Astros — Foto: Reprodução

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), por sua vez, poderá contar com R$ 467 milhões em 2027, pela proposta, para "fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado em toda a faixa de fronteira do país".

Representação gráfica do Sisfron — Foto: Ministério da Defesa

Também estão previstos R$ 520 milhões em 2027 para a implantação do Sistema de Aviação do Exército.

Os recursos serão destinados a obtenção de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, simuladores e equipamentos de sensoriamento e alerta, "permitindo ao Exército o trinômio monitoramento, mobilidade e presença militar".

Força Aérea Brasileira

O principal projeto de investimento da Força Aérea Brasileira é o FX-2, com R$ 2,81 bilhões alocados 2027 para a compra de caças Gripen da Suécia.

Ainda estão previstos armamentos, simuladores de voo, transferência de tecnologia, serviços de suporte logístico, aquisição e serviços de desenvolvimento de integração de sistemas e armamentos. Foram entregues 12 aeronaves, e há previsão da entrega de outras quatro em 2027.

O governo destacou, ainda, o projeto KC-390, com R$ 572 milhões previstos para 2027, destinados à aquisição de aeronaves tipo cargueiro para a realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional ou global (tropa e carga), reabastecimento em voo, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo.

Está prevista a entrega de mais uma aeronave no próximo ano.

KC-390 da FAB transporta bombeiros de Minas Gerais para missão humanitária na Venezuela. — Foto: Sgt Müller Marin/FAB

No orçamento de 2027, estão previstos ainda R$ 338 milhões para modernização das capacidades de Defesa Aeroespacial da Força Aérea Brasileira, por meio do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDA).

O objetivo é modernizar aeronaves A-29 — turboélices de ataque leve e treinamento avançado.

Operação acolhida e terras indígenas

O governo destinou ainda, na proposta orçamentária, R$ 262 milhões para operação Acolhida, para dar resposta ao "grande fluxo migratório" e garantir atendimento humanitário aos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade que chegam ao Brasil.

"Até o momento, cerca de 10 mil militares das Forças Armadas já foram empregados na operação, que conta com reconhecido sucesso pelas Nações Unidas. São atendidas, em média, 500 pessoas por dia, sendo que, nas tarefas de Ordenamento da Fronteira, as Forças Armadas realizam emissão de documentos, vacinação e controle de imigração, entre outros serviços", diz o governo, na proposta de orçamento.

Migrantes se aglomeram para atendimento na Operação Acolhida, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela — Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR

Estão alocados, ainda, R$ 204 milhões para o emprego em ações emergenciais em terras indígenas.

A ação, segundo o governo, visa ao emprego operacional das forças armadas em medidas emergenciais de apoio a outros órgãos da administração pública federal, com foco na proteção da vida, da saúde e da segurança dessas comunidades.

"Os recursos destinam-se ao levantamento de dados de monitoramento, atividades de inteligência, apoio logístico, aquisição e manutenção de equipamentos e insumos, contratação de serviços e aperfeiçoamento das capacidades de mobilização e emprego operacional", diz o governo.

Ops!