PSTU lança Well Macêdo como candidata ao governo do Pará em 2026 com programa focado em trabalhadores e Amazônia

PSTU muda chapa e lança Well Macêdo como candidata ao governo do Pará em 2026. — Foto: Divulgação

A candidata ao governo do Pará, Well Macêdo (PSTU), apresentou o seu programa de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com 40 páginas, o documento oficial detalha as diretrizes e propostas da chapa apresentada pelo partido para o estado. Sob o título "Por um Pará da classe trabalhadora e dos povos da Amazônia: romper as engrenagens capitalistas!", o programa propõe uma alternativa voltada às necessidades da população mais pobre.

Dividido em 12 eixos programáticos, o plano de governo de Well Macêdo foca na reestatização de serviços públicos essenciais, na ampliação de direitos trabalhistas históricos, no combate rigoroso às opressões e na suspensão de grandes empreendimentos que causam impactos ambientais na Amazônia.

📍O g1 Pará iniciou, nesta semana, a publicação de reportagens sobre os planos de governo dos candidatos a governador do Pará. Os conteúdos mostram os objetivos de cada candidato para diferentes áreas. A cada dia, até sábado (29), você acessa o plano de governo de um candidato diferente, em ordem alfabética.

Confira abaixo por área as principais medidas propostas para o mandato 2027-2030, caso seja eleita em outubro.

Trabalho, Emprego e Renda

Fim da escala 6x1 e aumento de 100% no salário-mínimo

O programa propõe mudanças profundas na legislação trabalhista estadual e na proteção de trabalhadores desempregados e informais:

Fim da escala 6x1: Eliminação da jornada de trabalho 6x1 sem que ocorra redução de salários e de direitos.

Redução da jornada: Redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, sem redução salarial, rumo à escala móvel de horas para pleno emprego.

Aumento real: Reivindicação de aumento de 100% no salário-mínimo, rumo ao valor de sobrevivência calculado pelo DIEESE.

Seguro-desemprego ampliado: Concessão de uma bolsa mensal equivalente a um salário-mínimo para trabalhadores desempregados enquanto durar a situação de desemprego.

Regulação de aplicativos: Reconhecimento do vínculo de emprego de motoristas e entregadores por aplicativo, com estabelecimento de piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por serviço.

Saneamento básico

Reestatização da Cosanpa e Tarifa Social

O plano de governo defende a água como um direito humano essencial e não como mercadoria submetida à exploração privada:

Reestatização do saneamento: Reestatização imediata da COSANPA com a retomada do controle público integral do sistema de distribuição de água e coleta de esgoto.

Tarifa zero: Implantação de tarifa zero de água para famílias desempregadas e cadastradas em programas de proteção social.

Política de descontos: Aplicação de tarifas proporcionais aos salários da classe trabalhadora com base em descontos progressivos.

Proibição de cortes: Fim definitivo de interrupções de água por inadimplência.

Educação Superior (Uepa)

Reajuste salarial e Dedicação Exclusiva

As metas para o ensino superior envolvem o fortalecimento da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e a valorização de sua carreira docente:

Reajuste de vencimentos: Concessão de reajuste salarial imediato de 20% para recompor as perdas inflacionárias de professores ativos e aposentados.

Dedicação Exclusiva (TIDE): Meta de ampliar em 10% ao ano o quadro de professores efetivos em regime de dedicação exclusiva, visando atingir no mínimo 60% do total de docentes nesse regime em até cinco anos.

Democratização da reitoria: Fim da lista tríplice para reitor, instituindo eleições universais.

Piso do magistério: Adoção imediata do Piso Profissional Nacional como referência salarial na UEPA, estabelecendo que 50% deste valor seja o piso para professores Auxiliar I de 20 horas.

Educação Básica e Juventude

Estágios de um salário-mínimo e Passe Livre

Propostas voltadas ao incentivo e permanência dos jovens nas escolas do estado:

Treinamento e estágios: Oferta de treinamento profissional com estágio remunerado no valor de um salário-mínimo e garantia de inserção posterior de jovens no mercado de trabalho.

Passe Livre Estudantil: Implantação de passe livre estudantil universal e gratuito para garantir a mobilidade e o direito à cidade.

Gestão democrática: Eleição direta para diretores de escolas estaduais com mandatos que podem ser revogados pela comunidade escolar.

Jornada de professores: Cumprimento rigoroso da lei que assegura um terço da jornada de trabalho dos docentes dedicada a atividades extraclasse.

Campo e Meio Ambiente

Suspensão de 7 megaprojetos econômicos

O programa estabelece como prioridade o enfrentamento a empreendimentos considerados ambientalmente destrutivos:

Projetos suspensos: Suspensão imediata de sete grandes projetos no Pará: as obras da ferrovia Ferrogrão; as dragagens e privatizações hidroviárias do Rio Tapajós; o derrocamento do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins; o projeto de mineração de ouro da Belo Sun no Rio Xingu; a exploração de petróleo na Margem Equatorial/Foz do Amazonas; o sistema jurisdicional de créditos de carbono (REDD+); e a concessão florestal privada da Unidade Triunfo do Xingu.

Expropriação: Confisco e expropriação, sem direito a indenização, de grandes empresas reincidentes em crimes ambientais graves no estado.

Segurança Pública

Desmilitarização da PM e unificação das polícias

Mudança estrutural no modelo de segurança pública urbana e de conflitos rurais:

Força policial civil: Desmilitarização da Polícia Militar e unificação com a Polícia Civil em uma única instituição de caráter civil.

Eleição de comandantes: Instituição de eleições diretas pela população para a escolha de comandantes e delegados, com mandatos revogáveis.

Combate às Opressões e Direitos de Mulheres e LGBTIA+

Voltado ao acolhimento e fim de discriminações institucionais:

Revogação de leis restritivas: Revogação imediata da lei estadual que restringe o acesso de pessoas trans e travestis a banheiros conforme critérios biológicos em templos e instituições religiosas.

Delegacias especializadas: Ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) com funcionamento ininterrupto de 24 horas.