Sandro Aparecido da Silva, de 49 anos, suspeito de feminicídio contra a esposa, em Ponta Porã, está em liberdade, mesmo após a Polícia Civil solicitar a prisão preventiva dele. A Justiça ainda não decidiu se ele deve ou não ser preso devido a um conflito de competência entre órgãos do Judiciário sobre quem deve conduzir o processo.
Segundo a Polícia Civil, Sandro é suspeito de matar a esposa, Wandete Gois da Silva, de 58 anos, atropelada com um caminhão no dia 2 de agosto, na BR-463, na região do trevo de Sanga Puitã, em Ponta Porã.
O g1 entrou em contato com o advogado de Sandro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Inicialmente, o caso foi tratado como homicídio culposo na direção de veículo. Com o avanço das investigações, porém, a polícia passou a investigar o caso como feminicídio.
Sandro chegou a ser preso após o atropelamento, mas foi colocado em liberdade dois dias depois, sem o uso de tornozeleira eletrônica.
Paralelamente à investigação sobre a morte da esposa, ele também requereu a abertura do inventário dos bens deixados por Wandete.
Entenda o caso
A Polícia Civil passou a relacionar Sandro ao atropelamento depois de encontrar, ao lado do corpo da vítima, um fragmento de plástico que aparentava fazer parte do para-lama de um caminhão.
Duas testemunhas contaram aos investigadores que Wandete estava em um encontro de caminhoneiros com o marido. Segundo os relatos, o casal deixou o evento junto, mas não foi possível confirmar se os dois seguiram no mesmo veículo. Depois disso, ninguém mais viu a vítima.
Morte de Wandete Gois da Silva em Ponta Porã é classificada como feminicídio — Foto: Divulgação
As testemunhas também relataram que Sandro havia consumido bebida alcoólica e estaria dirigindo o próprio caminhão.
Policiais civis foram até a residência do casal e encontraram o caminhão estacionado na rua. Durante a verificação, constataram que o para-lama de uma das rodas do lado esquerdo estava quebrado.
A perícia foi acionada novamente e, após análise técnica, confirmou que a peça encontrada na rodovia pertencia ao caminhão conduzido pelo suspeito.
Na mesma noite do crime, em 2 de agosto, Sandro se apresentou na delegacia acompanhado de dois advogados e foi preso em flagrante. Durante o procedimento, ele se recusou a realizar o teste do bafômetro.
Dois dias depois, em 4 de agosto, ele foi colocado em liberdade para responder ao caso fora da prisão.
Após a soltura, entretanto, a investigação avançou e o caso passou a ser tratado como feminicídio. Em 13 de agosto, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva de Sandro, conforme informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Foi então que teve início o conflito de competência entre a 1ª Vara Criminal de Naviraí e a 1ª Vara Criminal de Ponta Porã.
O g1 apurou que o juízo da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã declarou não ser competente para analisar o processo e determinou que o caso fosse remetido ao Juízo da 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias de Naviraí.
O juízo de Naviraí, por sua vez, também se declarou incompetente para conduzir o caso. Com isso, coube ao TJMS decidir qual vara deverá analisar o processo.
Em decisão monocrática, o desembargador relator determinou que o Juízo das Garantias de Naviraí adotasse, provisoriamente, as medidas urgentes relacionadas ao caso.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) também se manifestou sobre o impasse. Em parecer emitido em 3 de setembro, o órgão entendeu que caberia à Justiça de Ponta Porã analisar o pedido.
LEIA TAMBÉM:
Na mesma data, o processo foi encaminhado ao relator da 3ª Câmara Criminal, responsável por decidir o conflito de competência. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia decisão sobre qual juízo deverá conduzir definitivamente o caso.
Enquanto isso, o pedido de prisão preventiva permanece pendente. Por esse motivo, Sandro não é considerado foragido.
Procurado pelo g1, o MPMS confirmou a existência do conflito de competência e informou que cabe ao TJMS decidir qual juízo será responsável pelo processo.
“Em razão do sigilo processual, não há outras informações passíveis de divulgação neste momento”, acrescentou o órgão.
O TJMS também confirmou ao g1 a existência do conflito.
Pedido de inventário
Após ser colocado em liberdade, Sandro Aparecido requereu, em 17 de agosto, a abertura do inventário para a partilha dos bens deixados pela esposa. O pedido foi apresentado à 1ª Vara Cível de Ponta Porã e tem valor de R$ 200 mil.
Dois dias depois, em 19 de agosto, a Justiça determinou que ele apresentasse, no prazo de 15 dias, documentos que comprovassem sua relação com a vítima e, consequentemente, sua legitimidade para requerer a abertura do inventário.
Em 2 de setembro, a defesa do suspeito apresentou uma manifestação. O juiz, porém, entendeu que a legitimidade para requerer o inventário ainda não havia sido suficientemente comprovada.
Em 18 de setembro, foi publicado no Diário da Justiça um novo despacho, considerado a última oportunidade para que Sandro comprove sua legitimidade para requerer a abertura do inventário.
Foi concedido novo prazo de 15 dias. Caso a determinação não seja cumprida, o pedido poderá ser indeferido.
27º feminicídio em MS
A morte de Wandete passou a ser investigada como feminicídio após imagens de câmeras de monitoramento registrarem, segundo a investigação, o momento em que Sandro teria atropelado a mulher e fugido em seguida.
O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Ponta Porã. A unidade informou apenas que a investigação continua sob sigilo para não prejudicar diligências que ainda estão em andamento.
Com a nova tipificação da morte de Wandete, agosto se tornou o mês com o maior número de feminicídios registrados em Mato Grosso do Sul desde o início da série histórica, com 27 vítimas.
Veja mais vídeos de Mato Grosso do Sul:
