Sucessão familiar: antes de escolher a ferramenta, entenda o que os herdeiros realmente querem

Imagine entrar em uma loja de ferramentas para reforma e construção e perguntar ao vendedor qual é a melhor: martelo, chave de fenda ou alicate. A pergunta não faz muito sentido antes de explicar o que você pretende consertar.

No planejamento sucessório acontece algo parecido. Perguntar se é melhor fazer uma holding, um testamento, uma doação, contratar um seguro ou usar a previdência antes de definir o problema pode levar à ferramenta certa para o problema errado.

Mas existe uma pergunta ainda anterior: o que você pretende deixar é aquilo que seus herdeiros gostariam de receber?

Muitos pais planejam a sucessão pensando apenas no patrimônio que desejam construir. Passam décadas comprando imóveis, por exemplo, imaginando que estão formando uma fonte de renda para os filhos. Mas talvez os filhos morem em outras cidades, não tenham interesse em administrar imóveis ou simplesmente prefiram investimentos financeiros.

O tempo também importa. O patrimônio que faz sentido para uma pessoa aos 50 anos pode não ser aquele que seus filhos desejarão administrar quando tiverem 60. Planejar uma sucessão é pensar não apenas em quem receberá o patrimônio, mas em como ele provavelmente será utilizado quando chegar às mãos dos herdeiros.

É nesse ponto que algumas famílias podem cometer uma inversão. Os pais acumulam vários imóveis e, preocupados com a sucessão, criam uma holding para organizá-los. A estrutura pode facilitar regras de propriedade e administração.

Mas, se os filhos não quiserem continuar juntos como sócios ou não desejarem manter os imóveis, a família pode ter organizado de maneira eficiente justamente aquilo que os herdeiros prefeririam desfazer. A holding não elimina divergências familiares e ainda possui custos de criação e manutenção.

Antes de decidir como transferir um patrimônio, portanto, talvez seja necessário perguntar se ele deveria chegar aos herdeiros na forma em que está. Em alguns casos, pode fazer sentido avaliar a venda de determinados ativos ainda em vida e reorganizar o patrimônio, considerando impostos, custos, renda gerada e os objetivos dos próprios pais.

Só depois dessa reflexão começa a escolha das ferramentas.

Imagine um casal com R$ 5 milhões e dois filhos. Se a preocupação for definir quem receberá determinados bens ou destinar de maneira diferente a parcela disponível da herança, um testamento pode ser suficiente.

Se os pais quiserem antecipar a transferência de bens, uma doação em vida, com ou sem reserva de usufruto, pode ser uma alternativa. Mas antecipar a sucessão também exige perguntar quanto controle e patrimônio os pais desejam manter enquanto estiverem vivos.

Em outra família, o problema pode ser liquidez. Os herdeiros precisarão de dinheiro para impostos e despesas logo após a morte. O seguro de vida pode criar recursos adicionais nesse momento, enquanto a previdência privada pode facilitar a destinação e o acesso a recursos acumulados ao longo da vida.

Quando existem ativos no exterior, surgem outras alternativas. Nos Estados Unidos, contas conjuntas com direito de sobrevivência e mecanismos como o TOD podem fazer parte do planejamento. Em patrimônios internacionais mais complexos, uma offshore também pode entrar na análise. São soluções para problemas diferentes, que discutiremos ao longo desta semana. Quando o patrimônio atravessa fronteiras, o planejamento também precisa atravessá-las.

E talvez nenhuma estrutura sofisticada seja necessária. Uma pessoa com R$ 20 milhões em aplicações financeiras, dois filhos adultos e objetivos simples pode precisar de um planejamento menos complexo que outra com R$ 3 milhões, uma empresa, imóveis, filho menor e pouca liquidez.

O tamanho do patrimônio não determina sozinho a complexidade da sucessão. Importam também a família, os ativos, a liquidez, onde estão os bens e, principalmente, o que se pretende fazer com eles.

Por isso, antes de perguntar se você precisa de holding, testamento, doação, seguro, previdência ou uma estrutura internacional, há duas perguntas melhores: o que fará sentido para quem receberá esse patrimônio e, só então, qual problema a ferramenta precisa resolver? Na sucessão, como na caixa de ferramentas, a melhor escolha não começa pela ferramenta. Começa por entender o que precisa ser resolvido.