TRE-RJ suspende propaganda eleitoral no rádio e na TV até definição do vencedor no estado

TRE-RJ suspende propaganda eleitoral no rádio e na TV até definição do vencedor no estado

Retotalização será realizada no sábado (10), às 15h. O resultado inicial será divulgado na hora, mas ainda haverá prazo para impugnações antes da proclamação final.

Por Mariana Queiroz, RJ2

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Cláudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até que seja definido oficialmente o resultado da eleição para governador do estado.

A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. A medida pode alterar o resultado da disputa e levar à vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, sem a realização de uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD).

“Eu determinei hoje nesse momento, que a propaganda fosse suspensa em radio e televisão. A partir de hoje não poderá ser realizada ate o momento do final do resultado”, afirmou Cláudio de Mello Tavares.

Segundo o presidente do TRE-RJ, a suspensão evita gastos com o horário eleitoral enquanto o resultado definitivo não é proclamado.

“Ate porque não pode se ter um gasto publico. Então temos que aguardar evidentemente o resultado final”, disse.

Douglas Ruas — Foto: Reprodução/TV Globo

Retotalização será no sábado, às 15h

O TRE-RJ publicou nesta quinta-feira um edital convocando federações, coligações, partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a retotalização dos votos, marcada para sábado (10), às 15h.

Segundo Cláudio de Mello Tavares, o resultado será divulgado imediatamente após a retotalização. No entanto, a proclamação definitiva do vencedor dependerá do cumprimento dos prazos legais e da análise de eventuais questionamentos.

“Foi publicado um edital hoje convocando as federações, a coligação partidos políticos, MP eleitoral, e a OAB pra comparecer se desejarem no próximo sábado as 15h. nesse momento, evidentemente, será dado o resultado. só que terão prazos pras impugnações e o resultado final será proclamado no momento que o tribunal pleno se reunir para divulgar. no caso, os componentes do TRE”, afirmou o presidente.

Partidos poderão contestar o resultado

Após a divulgação do resultado da retotalização, haverá um período de três dias em que ele ficará disponível publicamente. Em seguida, será aberto prazo de dois dias para apresentação de eventuais impugnações por partidos, federações e outras partes legitimadas.

Os questionamentos serão analisados pelo plenário do TRE-RJ, formado por sete desembargadores. Depois dessa etapa, o tribunal deverá homologar o resultado e proclamar oficialmente o vencedor.

Anulação pode definir eleição no primeiro turno

No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos computados na totalização divulgada pelo TSE. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%).

Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). Como sua candidatura havia sido indeferida, os votos foram registrados inicialmente como anulados sub judice, enquanto o recurso ainda aguardava julgamento no TSE.

Na quinta-feira, o TSE decidiu manter o indeferimento da candidatura e determinou a anulação dos votos. Com a retirada desses votos da base de cálculo, a proporção dos votos válidos será recalculada, o que pode levar Ruas a ultrapassar 50% e ser declarado vencedor no primeiro turno.

A coligação de Eduardo Paes anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno. A defesa sustenta que os votos de Garotinho devem continuar sendo considerados para calcular se algum candidato alcançou a maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno.

Até a conclusão das etapas previstas pela Justiça Eleitoral, o resultado definitivo da eleição para governador do Rio de Janeiro ainda depende da retotalização e da análise de eventuais impugnações.