A ANPD fiscaliza 18 sites que concentram 98% do tráfego online com conteúdo proibido para menores de 18 anos. As plataformas têm 10 dias para informar medidas de verificação de idade.
A Supreme Court bench led by CJI Surya Kant proposed a statutory fund to financially assist young, first-generation lawyers, especially from marginalized sections, facing hardship in their initial years. The court acknowledged issues like inadequate infrastructure and meager stipends that deter women and poor lawyers from continuing in the profession.
Um comerciante foi preso em flagrante em Vitória da Conquista por vender bebida alcoólica a menores. A Guarda Civil Municipal flagrou os jovens saindo de uma adega com copos de bebida.
Familiares de um idoso de 98 anos em Sorocaba (SP) denunciam falhas na assistência médica domiciliar. Francisco José Moreira, que é hipertenso, diabético e acamado, tem enfrentado ausências frequentes de enfermagem, o que levou a família a registrar boletins de ocorrência e reclamação na ANS.
Influenciadora e advogada Deolane Bezerra, líder do PCC Marcola e mais quatro pessoas se tornaram réus por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Áudios e conversas de celular apreendidos pela polícia são a principal peça da investigação.
O Ministério Público explicou os motivos para não oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a Deolane Bezerra, ré por suposta participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro ligada ao PCC. A soma das penas mínimas, a falta de confissão e a reincidência de outros acusados foram citadas.
Menina de 17 anos foi estuprada por dois amigos após festa em casa no bairro Arvoredo. Vítima suspeita que bebida foi drogada e perdeu a consciência. Quarto suspeito admitiu participação por mensagem. Adolescentes responderão por ato infracional.
Ações da Braskem despencam quase 12% com dificuldades em reestruturação de dívida e novas preocupações sobre desastre em Maceió. Analistas do UBS BB alertam para incertezas financeiras de curto prazo e riscos jurídicos.
A Polícia Federal realizou a operação EGEIA VII em Capelinha (MG) para combater o abuso sexual infantil online. Um homem foi preso em flagrante por armazenar e compartilhar material de abuso.
Mulher causa tumulto em hospital após morte do pai, acusando negligência. Ela ameaçou incendiar o local e quebrou móveis. Prefeitura afirma que família foi orientada sobre necessidade de acompanhante.
A Câmara de Maceió aprovou um reajuste salarial de 6% para servidores, a criação de um serviço indenizado para fiscais de trânsito e alterações no plano de carreira dos professores, incluindo a jornada de 30 horas.
Deux professeurs de droit public, Wanda Mastor et Julien Jeanneney, débattent du projet de loi constitutionnelle sur le statut d'autonomie de la Corse, s'opposant sur la reconnaissance d'une communauté spécifique et les pouvoirs locaux.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) admitiu ao Ministério Público que canalizou esgoto sem tratamento de centenas de casas no Parque São Bento para o Rio Sorocaba. A autarquia alegou que a área é de ocupação irregular e que um procedimento licitatório para projetos de estações elevatórias está em andamento.
A tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, Bahia, depende da aprovação do local e certificação dos artefatos. O MP-BA acompanha os preparativos para garantir a segurança e a preservação da cultura.
Adolescente de 17 anos denuncia estupro coletivo em Contagem (MG) após suspeitar de bebida adulterada em encontro com 8 amigos. Quatro adolescentes são investigados por ato infracional análogo ao estupro. Caso tramita em sigilo.
Justiça de SC multa casal em R$ 936 mil por não vacinar os três filhos. Pais alegam reação severa do filho mais velho, mas perícia aponta evento raro sem sequelas. Decisão reforça obrigatoriedade da vacinação infantil.
Une femme de 47 ans, victime de viol en mai 2021 dans une sanisette délabrée du 19e arrondissement de Paris, se bat pour obtenir une indemnisation. Les victimes de crack sont rarement entendues par la justice.
João Vitor Goes dos Santos, 25, foi preso em Itatiba (SP) por atropelar e matar a PRF aposentada Martha Maria dos Santos em Salvador (BA) em outubro de 2025. Ele não possuía CNH e fugiu sem prestar socorro.
Les députés français ont trouvé un accord sur le statut d'autonomie de la Corse, accordant des adaptations législatives et réglementaires spécifiques. Le texte, qui devra être approuvé par le Congrès, suscite des débats sur les termes "communauté" et "lien à sa terre".
Servidora pública em SP foi investigada por registrar ponto na prefeitura e trabalhar em outra cidade. Lei permite acúmulo de cargos para professores com horários compatíveis. Caso resultou em multa e suspensão de direitos políticos.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF condenou grandes empresas de jogos por uso de loot boxes, caixas surpresas pagas, por explorarem vulnerabilidade de crianças e adolescentes. A indenização é de pelo menos R$ 300 milhões.
PRF apreende 11.520 munições, 19 mil espoletas e 1.600 estojos em Balsas. Motorista que transportava o material foi preso em flagrante e pode responder por comércio ilegal de arma de fogo.
Uma aluna foi agredida por duas colegas na saída da escola em São José do Rio Preto. A vítima relatou ter sido derrubada, chutada e socada, sofrendo fraturas nas costelas. A Unidade Regional de Ensino repudiou o ato e informou que medidas cabíveis foram tomadas.
Um militar do Exército foi detido em Brasília com uma arma que pertencia a Jair Bolsonaro. A posse de arma por condenados em prisão domiciliar não é proibida por lei, mas pode ser considerada irregular dependendo das condições impostas pela Justiça.
