Bairro Jardim Ouro Verde em Várzea Grande terá perícia por falta de esgoto e asfalto em 50% das vias

Bairro de Várzea Grande (MT) aprovado há 46 anos terá perícia por falta de esgoto e asfalto em 50% das vias

Perícia foi determinada pela Justiça, mas ainda não há data para começar; Prefeitura diz que projeto para pavimentação e drenagem está em licitação.

Por Andrey Bonfim, g1 MT

A Justiça determinou uma perícia técnica para avaliar a falta de infraestrutura no bairro Jardim Ouro Verde, em Várzea Grande (MT). O loteamento foi aprovado há 46 anos.

Segundo a Prefeitura, cerca de 50% do bairro precisa de pavimentação asfáltica. A vistoria municipal também apontou que o local não possui sistema público de coleta de esgoto.

Em decisão de 22 de maio de 2026, a Justiça nomeou uma empresa para a perícia. A medida ocorreu após um oficial relatar falta de conhecimento técnico.

Jardim Ouro Verde tem cerca de 50% das vias sem pavimentação e não possui rede pública de esgoto. — Foto: Secom/VG

O bairro Jardim Ouro Verde, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foi aprovado pelo município em 1980, mas os moradores ainda enfrentam problemas de infraestrutura, como falta de esgoto e pavimentação. Após uma ação da Associação de Moradores local, a Justiça determinou uma perícia técnica para avaliar as condições do loteamento e apontar quais obras são necessárias. Ainda não há data marcada para o início do trabalho.

A ex-moradora do bairro Célia Crispim, de 62 anos, conta que a situação melhorou desde quando vivia no local, mas ainda há mudanças a serem feitas. Ela deixou o Jardim Ouro Verde há cerca de dois anos, mas ainda tem familiares, amigos e conhecidos que moram no bairro.

“Era sem nenhuma estrutura. Não tinha nem asfalto. Em épocas chuvosas existem alguns pontos que retém água. Tudo isso é muito ruim para os moradores”, relata.

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Segundo a Prefeitura, cerca de 50% do bairro ainda necessita de pavimentação asfáltica. A vistoria municipal também identificou pontos de erosão e acúmulo de água, além da ausência de sistema público de coleta e tratamento de esgoto.

Ação na Justiça

A perícia foi determinada em uma Ação Civil Pública movida pela Associação dos Moradores do Bairro Jardim Ouro Verde contra o município de Várzea Grande e a ex-prefeita Lucimar Sacre de Campos. Segundo a decisão judicial, o processo trata da implantação de infraestrutura básica no loteamento, incluindo rede de esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica, meio-fio, calçamento e drenagem de águas pluviais.

Segundo o advogado Eduardo Vitalino Barbosa, que representa a associação no processo e também é morador do loteamento, os moradores cobram há anos a realização das obras. Ele afirmou que a prefeitura costumava alegar que o Jardim Ouro Verde era um loteamento particular e, por isso, não poderia executar os serviços de infraestrutura.

Ainda de acordo com Eduardo, a associação procurou o município para solicitar obras como abastecimento de água, rede de esgoto, pavimentação, calçadas, meio-fio, iluminação e manutenção das vias.

A associação sustenta no processo que o município deveria ter fiscalizado a implantação do loteamento e exigido a infraestrutura prevista na legislação de parcelamento do solo. A entidade também argumenta que a autorização para a comercialização dos lotes sem a infraestrutura necessária teria gerado responsabilidade para o poder público.

A perícia foi necessária depois que um oficial de Justiça informou que não poderia realizar sozinho a vistoria determinada anteriormente. Em março deste ano, ele apontou que o loteamento possui mais de 30 ruas, que a avaliação exigia conhecimento técnico específico e que as seis horas previstas para a diligência seriam insuficientes.

Com isso, o juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, nomeou a G Libardi de Souza Ltda. para realizar a perícia, no dia 22 de maio de 2026. A empresa ainda precisa informar se aceita o trabalho e apresentar uma proposta de honorários.

A perícia deverá avaliar, entre outros pontos, as condições das vias pavimentadas e não pavimentadas, a existência de meio-fio e calçamento, o sistema de drenagem e possíveis pontos de alagamento, erosão e acúmulo de água. Também serão verificadas a existência de rede pública de esgoto e as soluções utilizadas nas áreas sem cobertura.

Ao final, o perito deverá indicar quais obras de infraestrutura são necessárias e se é possível estimar um prazo técnico para a execução das intervenções.

Para Célia, o trabalho pode ajudar a esclarecer quais obras deveriam ter sido realizadas no bairro.

“Que a perícia descubra quais foram as obras que deveriam ser executadas. Descubra tudo aquilo que não foi cumprido”, afirmou.

Prefeitura identifica problemas no bairro

Em resposta ao g1, a prefeitura informou que uma vistoria da Secretaria Municipal de Viação e Obras identificou deficiências principalmente relacionadas à pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário.

Segundo o município, existem trechos de ruas sem asfalto, ainda em solo natural ou com revestimento primário. Nesses locais, foram identificados desgaste provocado pela chuva, erosões, pontos de acúmulo de água e comprometimento das condições de tráfego, principalmente durante o período chuvoso.

A prefeitura informou ainda que o Jardim Ouro Verde não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto. O município possui um projeto de infraestrutura urbana em fase de licitação, com previsão de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e melhorias viárias em 18 trechos de ruas do bairro.

Ainda não há prazo definido para o início ou a conclusão das obras. Segundo a prefeitura, eventual cronograma dependerá da conclusão da licitação e da contratação da empresa responsável.

O município informou que também são necessárias intervenções de implantação, ampliação ou adequação da drenagem em razão de pontos de erosão e acúmulo de água identificados em algumas vias.

A prefeitura ressaltou que a perícia judicial deverá avaliar a extensão dessas deficiências e as possíveis intervenções necessárias. Depois que a perícia for concluída, as partes e o Ministério Público poderão se manifestar sobre o laudo. O juiz também poderá solicitar esclarecimentos adicionais ao perito e avaliar a realização de uma audiência de conciliação para discutir um eventual cronograma de execução das obras.