Brasileiros vítimas de tráfico humano em Madagascar aguardam repatriação

Segundo a organização, eles conseguiram confirmar que familiares de 11 pessoas fizeram a declaração de hipossuficiência à Defensoria Pública da União (DPU) na esperança de conseguir ajuda do Itamaraty.

Procurado pelo g1, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que, apesar de a comprovação de hipossuficiência financeira ser um requisito necessário, ela, sozinha, não é suficiente para que o governo custeie o retorno dos brasileiros.

O Itamaraty também reforçou que a repatriação de brasileiros é uma medida excepcional e não constitui um direito automático.

Segundo a ONG, os brasileiros foram atraídos para a Tailândia com falsas promessas de emprego e, posteriormente, submetidos à exploração e obrigados a aplicar golpes contra vítimas no Brasil.

Primeiro, o grupo foi levado do Camboja, no Sudeste Asiático, e depois para a capital de Madagascar, Antananarivo, em 19 de agosto, após uma operação policial contra uma rede de golpes virtuais.

Ainda segundo o Itamaraty, uma missão da Embaixada em Maputo em Moçambique, onde fica o consulado mais próximo, será enviada a Madagascar para prestar assistência consular presencial ao grupo.

Irmãs foram atraídas por suposto emprego em salão de beleza

Entre os integrantes do grupo estão duas mulheres de Uberaba, no Triângulo Mineiro, que viajaram acreditando que trabalhariam em um salão de beleza.

“Uma das minhas irmãs é cabeleireira e recebeu uma proposta para trabalhar em um salão de beleza na Tailândia. A outra recebeu uma proposta para trabalhar como recepcionista. Elas saíram do Brasil com essa promessa de trabalho no exterior”, relatou o irmão das duas uberabenses traficadas.

Segundo o irmão delas, a família não tem condições de pagar as passagens de retorno, que custam aproximadamente R$ 5,5 mil até São Paulo, além do deslocamento posterior até Minas Gerais.

A ONG afirma que os familiares das duas mulheres procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) e comprovaram a situação de hipossuficiência.

Segundo a organização, por haver indícios de que os brasileiros tenham sido vítimas de tráfico internacional de pessoas, o Estado brasileiro deveria garantir proteção e condições para o retorno seguro.

A entidade também afirma que o Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, promulgado pelo Decreto nº 5.017/2004, e que o governo possui procedimentos específicos para o atendimento e a eventual repatriação de brasileiros vítimas de tráfico internacional.

"Por isso, estamos questionando qual é a razão para a repatriação ainda não ter sido efetivada e qual medida concreta o Itamaraty está adotando para garantir o retorno seguro desses brasileiros ao Brasil", declarou a ONG.

O que diz o Itamaraty

Segundo o Itamaraty, a legislação brasileira estabelece uma série de critérios e requisitos para que o governo possa custear o retorno de um brasileiro que esteja no exterior.

Entre eles está a apresentação da declaração de hipossuficiência emitida pela Defensoria Pública da União. Também é avaliado se o cidadão já foi repatriado anteriormente.

O ministério, no entanto, afirma que esses elementos são "necessários, porém não suficientes" para a realização da repatriação.

Também são analisadas alternativas para viabilizar o retorno, como auxílio de familiares, amigos, empregadores ou redes de apoio no Brasil e no exterior.

Segundo o Itamaraty, também podem ser considerados programas oficiais de repatriação disponíveis no país onde o brasileiro está.

O órgão ainda detalhou que há mais de 5 milhões de brasileiros residentes fora do país. Entre as demandas de natureza consular estão o auxílio a cidadãos em situação de desvalimento, a assistência a brasileiros detidos e o atendimento em situações de catástrofes naturais, conflitos e crises políticas.

Embaixada acompanha situação

A Embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, é responsável pelo atendimento consular relacionado a Madagascar, já que o Brasil não possui uma embaixada residente na capital malgaxe, Antananarivo.

Segundo o Itamaraty, a representação diplomática foi informada em 21 de agosto sobre a situação dos brasileiros e, desde então, mantém contato com eles e com as autoridades locais.

O objetivo, segundo o ministério, é obter informações sobre a situação pessoal e processual dos brasileiros e assegurar o respeito aos direitos deles, incluindo o contraditório e a ampla defesa.

Brasileiros estão sem passaportes

Após a operação policial contra a rede de exploração, os brasileiros foram liberados, mas permaneceram sem os passaportes, segundo relatos obtidos pela Exodus Road Brazil.

A ONG orientou que eles não deixassem o aeroporto diante do risco de serem perseguidos pela organização criminosa. Posteriormente, eles foram acolhidos por uma organização local e levados para uma casa, onde permanecem hospedados.

Missionários e outras entidades locais têm fornecido alimentação e itens básicos enquanto o caso é acompanhado e são discutidas alternativas para o retorno ao Brasil.

Segundo um dos familiares, os passaportes só seriam devolvidos mediante a compra das passagens para o Brasil.

Vítimas de uma rede de tráfico de pessoas

A Exodus Road Brazil afirma que os brasileiros foram vítimas de uma rede de tráfico de pessoas e exploração para aplicação de golpes virtuais.

A organização, entretanto, ressalta que não é possível afirmar que todos os 23 integrantes do grupo sejam vítimas de tráfico, cabendo às autoridades brasileiras investigar individualmente a situação de cada pessoa.

A organização afirma que os brasileiros eram obrigados a aplicar golpes, como falsas abordagens em nome da Polícia Federal e o chamado "golpe do amor", no qual criminosos estabelecem relacionamentos fictícios com as vítimas para obter dinheiro.

O grupo teria permanecido cerca de cinco meses em situação de exploração antes de ser levado do Camboja para Madagascar.

Alerta sobre falsas ofertas de emprego

O próprio Itamaraty afirma que alerta brasileiros desde 2022 sobre os riscos de aceitar ofertas de trabalho no exterior sem verificar a procedência das propostas.

Segundo o ministério, um alerta consular sobre o aliciamento de brasileiros foi publicado naquele ano e atualizado nos anos seguintes. A versão mais recente, de julho de 2026, trata especificamente dos riscos relacionados ao tráfico de pessoas para o Sudeste Asiático.

Segundo a Exodus Road Brazil, propostas com salários elevados, passagens aéreas, moradia e promessa de uma vida melhor são utilizadas por redes criminosas para atrair pessoas para outros países.

"É uma vulnerabilidade e um sonho. Sonho de ter uma vida melhor, sonho de comprar uma casa, sonho de viajar, sonho de ter um bom salário", afirmou Cintia Meirelles, representante da ONG.