Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro não chegam a acordo e critérios para registro de canais podem ir a plenário

Segundo presentes no encontro, a principal questão é definir quando o canal de um terceiro gera a obrigação de comunicação pela campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do tribunal, Nunes Marques, participou do final da reunião.

A obrigação de comunicar os canais já existe, mas não está claro quando e se a campanha deve registrar o canal de um apoiador, ou seja, quando a conta deixa de ser de um terceiro e passa a ser do próprio candidato.

O assunto segue em discussão. O corpo jurídico dos dois candidatos ainda vai reunir com as respectivas coordenações das campanhas para entender se existe a possibilidade ou não de se estabelecer regras sobre o que fica na conta da campanha e o que fica fora.

O debate surgiu depois que o presidente do TSE, Nunes Marques, derrubou o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (PT-MG), e exigiu o registro pela campanha do presidente.

Caso as campanhas não concordem com a fixação de métricas e critérios a respeito do tema, ou que não cheguem a um consenso sobre o assunto, a decisão será decidida pelo plenário do TSE.

O jurídico das candidaturas chegaram a um acordo, que ainda depende do aval das campanhas, sobre suspender ações referentes a fatos da pré-campanha e do 1º turno, como uma forma de permitir aos ministros ficarem em questões do 2º turno.

De acordo com integrantes das duas campanhas, os advogados vão elaborar uma lista com ações que podem ser suspensas. A decisão final cabe à coordenação das respectivas campanhas.

Nunes Marques ainda ouviu queixas dos advogados sobre ações da Meta e nesta quinta (14) deve se reunir com a plataforma para levar uma lista de demandas, como igualdade de tratamento entre os candidatos em relação a algoritmos e ferramentas de inteligência artificial, além de combate o impulsionamento irregular de conteúdos.