e-Not Provas permite registrar conteúdos eleitorais na internet para as eleições de 2026
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O e-Not Provas, ferramenta do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, permite que eleitores registrem e preservem promessas, declarações e acusações de candidatos publicados na internet durante as eleições de 2026, garantindo prova jurídica mesmo se o conteúdo for excluído ou alterado online.
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Why It Matters
As campanhas eleitorais estão cada vez mais concentradas no meio digital, onde conteúdos podem ser editados ou excluídos após a publicação, dificultando a comprovação de promessas, declarações ou acusações feitas por candidatos.
A eleição de 2026 é a primeira a contar com a ferramenta, disponibilizada neste ano para registrar conteúdos publicados na internet. O acesso ao e-Not Provas é feito de forma digital pela plataforma e-Notariado.
O eleitor pode usar o e-Not Provas para registrar e preservar promessas, mensagens, declarações e compromissos publicados por candidatos em páginas oficiais, redes sociais e outros ambientes digitais.
Como conteúdos publicados na internet podem ser editados ou excluídos, a ferramenta registra a existência da publicação e reúne informações como data, horário e endereço eletrônico.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o serviço também pode ser utilizado para registrar ataques entre candidatos, acusações, ofensas, publicações potencialmente falsas e outros conteúdos relacionados ao período eleitoral.
“As campanhas eleitorais estão cada vez mais concentradas no meio digital, em que conteúdos podem atingir milhões de pessoas e ser apagados logo depois. Com o e-Not Provas, o cidadão pode registrar e preservar o que foi divulgado naquele momento, como promessas, declarações ou acusações, com a segurança jurídica e a fé pública do tabelião de notas”, afirmou, em nota, Ana Paula Frontini, presidente do CNB/SP.
O e-Not Provas funciona 24 horas por dia e pode ser acessado de forma online pela plataforma e-Notariado. Segundo o CNB/SP, a captura de publicações, artigos, promessas e outros conteúdos é realizada em ambiente digital seguro.
Open Questions
- Qual é o custo do serviço e-Not Provas para os cidadãos?
- Como será feita a verificação da autenticidade dos registros em caso de disputa judicial?
- Há limitação quanto ao número de registros que um cidadão pode fazer?
