'Exército de Lula': Kassio Nunes Marques autoriza canal, mas exige prazo de 48 horas para grupo voltar a funcionar

Logo cedo, o presidente do tribunal havia determinado a suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula" pela segunda vez. Kassio Nunes Marques afirmou que a plataforma era usada para propaganda eleitoral sem o registro prévio no TSE - o que não é permitido - e determinou que o canal ficasse fora do ar até que fosse registrado na Justiça Eleitoral.

O canal no WhatsApp "Exército de Lula" é administrado pelo deputado André Janones, do partido Rede. Começou a crescer logo após o primeiro turno das eleições e tem mais de 4,3 milhões usuários. A plataforma é usada para compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente.

Ao suspender o funcionamento, o ministro Kassio Nunes Marques disse que "embora os dados apurados até o momento não permitam afirmar que o canal constitua, efetivamente, uma tropa digital substancialmente dedicada à desinformação, é certo que a sua forma de organização reproduz, em termos estruturais, o modelo dessas formações, marcado pela direção centralizada, pela hierarquia informal, pela uniformidade narrativa e pela mobilização sincronizada dos participantes".

Em uma rede social, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, classificou a decisão de censura e disse que "a proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral".

No início da tarde, a campanha de Lula, candidato à reeleição pelo PT, fez o registro do canal no TSE. Pouco depois, a defesa de Lula afirmou ao tribunal que só adotou a medida para cumprir a determinação de Nunes Marques para manter o canal em funcionamento. Segundo os advogados, "o canal foi criado e é administrado pelo deputado André Janones e não está sob a supervisão direta da campanha".

Nos últimos dias, o canal “Exército do Lula” virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro. Na semana passada, a campanha do candidato do PL pediu a suspensão do canal, alegando disseminação sistemática de fake news contra Flávio Bolsonaro, com uso de estrutura de comunicação em massa. A ação movida por Flávio Bolsonaro é de competência da Corregedoria do TSE.

No sábado (10), o corregedor, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, pediu mais informações antes de decidir sobre a suspensão do canal. Quarenta minutos depois, a campanha de Flávio Bolsonaro direcionou novo pedido ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. No domingo (11), ele acolheu a solicitação e suspendeu o canal pela primeira vez.

No mesmo dia, o corregedor Ricardo Cueva restabeleceu o canal. Afirmou que não se pode apresentar o mesmo pedido por caminhos diferentes para escolher quem vai julgar e que os elementos apresentados não justificavam a suspensão. O corregedor proibiu a divulgação de conteúdo comprovadamente falso e enviou o caso ao plenário do TSE.

Na segunda-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques determinou que a área técnica do TSE fizesse uma análise detalhada sobre a plataforma. Na análise, os técnicos do tribunal não localizaram mensagens falsas e disseram que parte das publicações, feitas em setembro, foi apagada, o que dificulta a reconstrução de todo o histórico.

Nesta terça-feira (13), ao decidir novamente pela suspensão do canal, Nunes Marques criticou a decisão de domingo do ministro Ricardo Cueva, que havia restabelecido o funcionamento. Ele também retirou o caso da análise do plenário. Segundo o presidente do TSE, "Cueva exorbitou dos limites da competência de relator da ação de investigação judicial eleitoral, a ele atribuída em razão do cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, para suspender os efeitos de decisão privativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral".

À tarde, após a campanha de Lula registrar o canal no TSE, o presidente do tribunal considerou que os fundamentos que justificavam a suspensão da plataforma deixaram de existir e decidiu que o canal pode voltar a funcionar - mas só após um prazo de 48 horas, previsto em resolução do tribunal eleitoral.

Pouco depois, Nunes Marques se reuniu com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para discutir o aumento de ações na Justiça Eleitoral no segundo turno. As campanhas afirmam que o excesso de fake news e ataques aos candidatos têm levado ao aumento da judicialização. Nos nove primeiros dias da campanha de segundo turno, foram 162 processos de representação e direito de resposta - um aumento de 217% em relação ao mesmo período da eleição passada.