
O governo federal assinou medida provisória que concede subvenção de R$ 1 por litro para o diesel a produtores e importadores, além de reduzir tributos sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, válida de 10 de setembro a 5 de outubro, em meio à alta do petróleo Brent acima de US$ 100 e à proximidade da eleição presidencial.
AI-generated summary
O governo anunciou medidas para conter o impacto da alta do petróleo internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil, em meio à eleição presidencial e com mais de 25% do diesel consumido sendo importado.
O petista assinou também uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram anunciadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
O petróleo do tipo Brent, referência internacional, voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril nesta quarta, após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
A subvenção ao diesel será concedida a produtores e importadores que aderirem ao programa. O valor de R$ 1 por litro poderá ser alterado ou interrompido de acordo com as condições do mercado, e o desconto deverá ser repassado ao preço de venda.
Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro é exclusivamente uma redução nos tributos. Ela substitui a subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta-feira.
Com a nova medida, os tributos sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro. As novas alíquotas valem de 10 de setembro a 5 de outubro.
AI outlook — possibilities, not facts
A subvenção ao diesel será renovada após 5 de outubro se o preço do petróleo Brent permanecer acima de US$ 90 por barril
Possible · Within months
President Luiz Inácio Lula da Silva signed a provisional measure that creates the third phase of Desenrola Brasil, allowing the Union to purchase debt portfolios at auction and pass on the discount obtained in full to debtors, with the potential to benefit up to 15 million people and renegotiate R$75 billion in debt.

The government announced a new Desenrola program focused on installment and revolving credit card debts and personal credit without consignment, with the Union purchasing credit portfolios with a 90% discount, estimating a disbursement of R$15 billion to acquire R$150 billion in debt. Furthermore, it banned fixed-odd online betting, games and virtual casinos, including 'Jogo do Tigrinho', and sent a bill to Congress establishing penalties for those who explore, operate or advertise bets, with a deadline for voluntary withdrawal until October 5th and bank refund between October 9th and 14th.

The strike by Caixa Econômica Federal employees completes 12 days this Tuesday (22), with face-to-face service paralyzed at branches in Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Poá and Suzano. Workers again rejected the bank's proposal for a Collective Labor Agreement, while the union claims that the strike is taking place throughout Brazil. Customers can use digital channels and self-service terminals.
Senacon initiated 70 administrative sanctioning proceedings against gas stations due to signs of abusive price increases, with fines of up to R$14 million. The ANP sent inspection acts that recorded margin increases of more than 70% at stations in Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo and Paraná. An emergency national meeting was called for Tuesday (22) with consumer protection bodies for coordinated inspection actions.
The federal government announced new measures to contain the rise in fuel prices, including reducing taxes on gasoline and ethanol and subsidizing diesel, with an estimated cost of R$7 billion per month. The measures are valid from September 10th to October 9th and total R$12.5 billion in September, considering the previous diesel subsidy. Planning Minister Bruno Moretti stated that the package uses available fiscal space and seeks to mitigate the effects of rising oil prices due to the war in the Middle East.

Despite employment and income growth in Brazil since 2019, consumer confidence remains low due to high debt, use of expensive credit and changes in the composition of the population, which mask the lack of real improvement in working conditions and purchasing power, especially among the poorest.