Governo Federal e Santos FC firmam acordo para cessão do CT Rei Pelé

O Governo Federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1º), um termo de conciliação que estabelece as condições para a cessão onerosa da área onde fica o Centro de Treinamento (CT) Rei Pelé, em Santos, no litoral de São Paulo. O terreno pertence à União e deverá ser cedido ao clube por 40 anos, conforme previsto no acordo.

A assinatura do termo ocorreu no Palácio do Planalto, às 10h. O clube santista deverá desembolsar R$ 145,167 mil mensais para utilização da área por 20 anos, ou seja, cerca de R$ 69,7 milhões. O acordo deverá ser renovado automaticamente pelo mesmo período.

No acordo, o clube também reconheceu uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões sobre a utilização anterior do imóvel, que poderá ser paga em 120 meses. A data deve-se ao prazo de setembro de 2017, quando a SPU pediu que o clube desocupasse o terreno.

O acordo mantém a titularidade do bem com a União e estabelece remuneração pelo uso futuro. A medida também preserva a possibilidade de a União reavaliar futuramente a conveniência de alienar o imóvel, caso deixe de existir interesse público, econômico ou social em sua manutenção.

A área, de cerca de 40 mil metros quadrados, chegou a ter o leilão divulgado pelo governo federal. Em julho, no entanto, a SPU suspendeu o certame a pedido do Ministério Público Federal (MPF). À época, o terreno estava avaliado em cerca de R$ 79,76 milhões.