Os dois, que seguiam foragidos da Justiça até a publicação desta reportagem, são apontados pelos promotores como chefes de um esquema criminoso que atuava no setor de combustíveis. Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Como parte desse projeto de expansão, segundo a denúncia, estava prevista a construção de uma sede para o conglomerado em Catanduva, no interior de São Paulo. O empreendimento foi descrito pelos promotores como um prédio corporativo de dimensões “faraônicas”: seriam três pavimentos e 6.733,36 m² de área construída em um terreno de aproximadamente 10 mil m².
Os terrenos onde a sede seria construída foram comprados por R$ 3,9 milhões. Segundo o Ministério Público, o dinheiro saiu da conta da Aster Petróleo, empresa adquirida por Beto Louco e Primo em 2020, e passou por cinco contas intermediárias antes de chegar à empresa que formalmente comprou os imóveis.
Para os promotores, o caminho percorrido pelo dinheiro e a estrutura societária usada na aquisição tinham como objetivo ocultar os beneficiários finais dos imóveis e dificultar a identificação de quem efetivamente os controlava.
Segundo a denúncia, a estrutura financeira investigada na Operação Carbono Oculto teria sido utilizada para ocultar dinheiro de fraudes que resultaram em mais de R$ 1 bilhão em impostos devidos. É nesse contexto que aparece o projeto da sede do Grupo Itajobi em Catanduva.
Em nota, a defesa de Mohamad disse que a denúncia "repete todo o estratagema que a Operação Carbono Oculto vem desenvolvendo desde que foi deflagrada, que é a estratégia da especulação sobre fatos não provados e que são inseridos dentro de uma narrativa desconexa da realidade".
"Não é possível, a partir da denúncia, extrair qual é o fato que está sendo objeto da acusação. É uma denúncia de 300 páginas, da qual nem sequer é possível apontar qual é o crime antecedente quer seria objeto de lavagem. Ora a denúncia fala de contexto, ora ela fala de outros processos em curso, de operações investigatórias que vieram antes, para no fim repetir aquela narrativa especulativa: de que há um grande processo de lavagem sem explicar qual é o dinheiro que está sendo lavado, proveniente de onde e de que maneira se dá a alegada lavagem".
Já a defesa de Roberto Lemos disse que provará, no curso do processo, "a improcedência da denúncia ofertada, demonstrando, outrossim, a nulidade do feito que tramita em Juízo Estadual, o que à toda evidência contraria os termos legais."
Os dois terrenos destinados à sede foram adquiridos em outubro de 2023. Segundo a denúncia, o dinheiro utilizado na compra saiu da conta da Aster Petróleo às 13h14 e passou por cinco contas intermediárias até chegar à RGP Property, às 13h22.
Na sequência, a empresa que recebeu os valores efetuou o pagamento aos vendedores, às 14h23.
Em 11 de janeiro de 2024, a Usina Itajobi Ltda. — Açúcar e Álcool apresentou à Prefeitura de Catanduva um pedido de alvará para a construção de um prédio comercial destinado a escritório corporativo. O documento indicava que o objetivo era construir a sede do Grupo Itajobi.
O projeto previa três pavimentos e 6.733,36 m² de área construída em um terreno de aproximadamente 10 mil m².
Para o Ministério Público, o tamanho do empreendimento representava um ativo imobiliário de grande porte, com elevado valor patrimonial e necessidade de investimento significativo.
"A obra faraônica demonstra a intencionalidade expansionista da organização criminosa, regada com dinheiro ilícito", afirmou o MP.
A responsabilidade técnica pelo projeto ficou a cargo da Conceb Engenharia Ltda., por meio do engenheiro Ali Mohamad Mourad, primo de Mohamad Hussein Mourad, segundo a denúncia.
Durante uma diligência no local, os investigadores encontraram uma placa da empresa de engenharia no terreno, localizado na Rua Martinho Canozo, Quadra C, Lotes 5 e 6. A placa fazia referência ao Alvará nº 56.656 e ao processo nº 565/2024, de 11 de janeiro de 2024.
De acordo com a denúncia, os R$ 3,9 milhões usados para comprar os terrenos saíram da conta da Aster Petróleo e foram transferidos, em sequência, pelas contas das empresas SM Serviços, HIMAD, INSIGHT e STRUCTURA, até chegar à RGP Property.
Segundo o MP, foram cinco contas intermediárias entre a origem e o destino do dinheiro. Todo o percurso teria levado oito minutos, das 13h14 às 13h22.
Para os promotores, as transferências não tinham justificativa econômica ou financeira e tinham como finalidade distanciar os beneficiários finais dos imóveis da origem dos recursos utilizados na compra.
Formalmente, os terrenos foram adquiridos pela RGP Participações Ltda., posteriormente renomeada FL Properties and Investments Ltda.
Apesar disso, o pedido de construção apresentado à Prefeitura de Catanduva apontava a Usina Itajobi como responsável pelo empreendimento e indicava que o prédio seria a sede do Grupo Itajobi.
Segundo a denúncia, isso demonstraria uma dissociação entre a propriedade formal dos imóveis e o beneficiário dos investimentos.
O MP afirma que os terrenos eram destinados à futura sede do Grupo Itajobi, enquanto a propriedade formal estava vinculada a uma empresa que integrava a estrutura do Fundo Pompeia, sob a Scotia Holdings.
Para a Promotoria, essa estrutura societária teria sido utilizada para ocultar os beneficiários finais e dificultar a identificação de quem efetivamente controlava os imóveis.
O Ministério Público pediu à Justiça o perdimento dos dois terrenos e da construção relacionada ao Alvará nº 56.656.
A nova denúncia do MP, resultado da Operação Carbono Oculto, aponta o uso de um intrincado mecanismo financeiro. O esquema ia de empresas de fachada a fundos de investimento para mascarar o patrimônio ilícito.
Segundo o MP, os investigados tinham a pretensão de se estabelecer como uma potência sucroenergética na região, por meio do Grupo Itajobi.
A origem principal dos recursos ilícitos seria a atuação da própria organização criminosa por meio da "fraude fiscal estruturada", na qual o grupo simulava importações para sonegar impostos.
Além disso, o MP aponta que o dinheiro ilícito também vinha de crimes contra o consumidor — como fraudes em bombas e venda de combustível adulterado nos postos — e de infrações anteriores envolvendo a importação de nafta, um derivado do petróleo usado para adulterar combustíveis.
Para escoar o dinheiro gerado pelas fraudes, o grupo recorreu a três frentes no mercado financeiro, segundo o MP.
Primeiro, registrou dezenas de firmas em nome de laranjas. Somente uma das empresas teria movimentado R$ 15 bilhões operando como uma espécie de caixa dois.
Em seguida, contas de pagamento (fintechs) foram utilizadas para pulverizar os recursos. O esquema se valia de "contas bolsão" para camuflar a origem e o destino final do dinheiro, burlando o controle do Sistema Financeiro Nacional.
No topo da cadeia, os recursos desaguavam no mercado de capitais. Com a participação de uma gestora e de um advogado, o esquema criava fundos fechados para “blindar” o dinheiro, escondendo os verdadeiros beneficiários.
