MP pede inclusão de médica condenada por tortura na lista da Interpol

A médica Maria Tereza Cabrera Bellini, condenada por tortura em clínica de reabilitação para dependentes químicos em Ribeirão Preto (SP). — Foto: Reprodução/EPTV

O Ministério Público enviou esta semana um ofício à Justiça para que a médica Maria Teresa Cabrera Bellini, condenada por tortura em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos de Ribeirão Preto (SP), seja incluída na lista de procurados da Interpol.

Segundo o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, no pedido ao judiciário, ele requereu que a Polícia Federal apure se a psiquiatra deixou o território nacional e, em caso positivo, seja emitido um alerta às autoridades internacionais.

Até sexta-feira (28), a solicitação ainda não havia sido respondida, de acordo com o representante do MP.

Antes de ser alvo de um mandado de prisão e de ser considerada foragida, Maria Teresa atendia normalmente por meio de convênios médicos na região.

Responsável técnica e sócia da unidade, a médica foi acusada de intimidar internos, ordenando que eles não relatassem as agressões ocorridas na clínica, fechada em 2014. Ela é a única pessoa entre as quatro condenadas no caso que não foi presa pelas autoridades.

Além de Maria Teresa foram condenados Marluci Cabrera Bellini Henares e Djalma Antônio Henares Júnior, presos em Portugal depois de entrarem na lista de procurados da Interpol, e Agelo Bellini Neto, monitor da clínica preso em Cravinhos (SP).

Todos foram alvos de mandados de prisão depois que o processo transitou em julgado, ou seja, teve todos os recursos esgotados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma condenação de 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado.

Procurada pela reportagem, a defesa da médica informou que não tinha nada a declarar. Ao longo das investigações, ela e os demais réus negaram a autoria dos abusos.

A psiquiatra alegou em seus depoimentos que sua conduta na clínica limitava-se à prescrição de medicamentos e avaliação de pacientes, e afirmou desconhecer qualquer ocorrência de violência física ou psicológica.

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A violência praticada no Centro de Tratamento e Recuperação de Álcool e Drogas passou a ser investigada em agosto de 2014, quando a Polícia Civil e o Ministério Público resgataram dez pacientes após relatos de agressões levados à Promotoria.

Segundo as denúncias, os pacientes eram submetidos a espancamentos com pedaços de madeira e tacos de bilhar, eram amarrados ao chão e a macas com cordas e faixas hospitalares, além de serem expostos a castigos e humilhações públicas.

A investigação também constatou o uso forçado de um coquetel de sedativos apelidado pelas vítimas de "danoninho", e que os monitores a administravam sem critérios médicos para dopar e anular a resistência física dos internados.

No processo, ex-pacientes também relataram episódios de violência sexual. O advogado Luís Henrique de Souza Fallone, ex-paciente da clínica, comparou o local a uma "mistura de campo de concentração com prisão de Guantánamo."

Fallone relatou que, em sua primeira consulta em 2014, tentou discutir de forma amistosa os métodos terapêuticos sugeridos.

Em resposta, a médica teria afirmado que "quem usou droga, perdeu" e ordenado uma contenção física imediata aos monitores. O advogado disse que foi agredido com socos, pontapés e enforcamento enquanto Maria Teresa gargalhava na sala diante dele.

Da condenação aos pedidos de extradição

O processo judicial arrastou-se por 12 anos devido à complexidade do caso e à sequência de recursos apresentados pelas defesas nas instâncias superiores.

A denúncia do Ministério Público foi oferecida em junho de 2017. A fase de instrução contou com o depoimento de investigadores, delegados e dezenas de testemunhas, incluindo 24 ex-internos que expuseram a rotina de espancamentos e dopamento na unidade.

Após a sentença em primeira instância, em 2020, recursos das defesas tramitaram pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A condenação com o trânsito em julgado da pena ocorreu em junho de 2026, permitindo que a juíza Carolina Moreira Gama, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, emitisse os mandados de prisão definitiva.

Com a vida estabelecida em Portugal no início do processo, quando ainda não eram foragidos, a advogada Marluci Cabrera Bellini Henares e o psicólogo Djalma Antônio Henares Júnior acabaram entrando para a lista da Interpol e foram presos em julho deste ano.

Marluci Cabrera Bellini Henares e Djalma Antônio Henares Júnior, condenados por tortura em clínica de reabilitação de Ribeirão Preto (SP). — Foto: Reprodução/EPTV

Atualmente, os dois permanecem presos sob custódia preventiva em Portugal, e a Justiça brasileira aguarda o trâmite dos pedidos de extradição.

A defesa dos réus pediu para que eles cumpram pena em território português, mas o Ministério Público de São Paulo sustenta que a soberania do julgamento e a competência penal dos crimes pertencem ao Brasil.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça de Portugal confirmou ao g1 que o processo de extradição está em análise pelos serviços competentes do governo português.

Clínica de reabilitação de Ribeirão Preto denunciada em 2014 por tortura contra pacientes. — Foto: AcervoEP

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