MPMG fiscaliza serviço de balsa entre Manga e Matias Cardoso após denúncias de irregularidades

Balsa que faz a travessia entre Manga e Matias Cardoso — Foto: MPMG

Uma operação para fiscalizar o serviço de travessia por balsa entre os municípios de Manga e Matias Cardoso foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Procon Regional e a Polícia Militar, nesta quarta-feira (23). A ação ainda terá desdobramentos nos próximos dias.

Segundo o MPMG, a Operação Terceira Margem foi realizada no âmbito de um inquérito civil instaurado para investigar possíveis irregularidades na prestação do serviço.

Ao longo da apuração, o MPMG afirmou ter identificado "indícios de deterioração da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente após o início das obras da ponte que ligará os dois municípios". Além da fiscalização, também estão sendo repassadas orientações à população sobre direitos dos consumidores e canais para denúncias.

"A população de Manga utiliza a balsa para acessar serviços essenciais, como saúde, educação e mobilidade. A Operação Terceira Margem busca apurar de forma rigorosa as irregularidades apontadas e contribuir para a melhoria de um serviço público fundamental para a região", destacou o promotor de Justiça Pedro Henrique Fagundes Silva.

O MPMG afirmou que, entre as principais reclamações da população, estão:

Falhas mecânicas nos rebocadores;

Longas filas de espera e descumprimento do intervalo contratual de embarque, que deveria ocorrer a cada 30 minutos;

Funcionamento de apenas uma embarcação em períodos em que duas deveriam estar em operação;

Excesso de veículos transportados.

No inquérito, foram identificadas situações relacionadas à segurança da balsa, como casos em que embarcações ficaram à deriva e a queda de parte de uma carreta que transportava animais no Rio São Francisco.

O MPMG informou que a empresa responsável pelo serviço foi autuada quatro vezes pela Delegacia Fluvial de Pirapora por irregularidades, como excesso de passageiros, operação com certificado de segurança da navegação vencido e quantidade insuficiente de equipamentos flutuantes de segurança. O g1 procurou pela empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A empresa também foi notificada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra) por descumprimento de contrato.

Por meio de nota, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (ARTÉMIG) informou que acompanha a prestação do serviço de travessia entre Manga e Matias Cardoso e que vem adotando as medidas de fiscalização e regulação previstas no contrato de concessão.

"A Agência está ciente da operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos pertinentes no âmbito de suas competências. Eventuais constatações decorrentes das fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes serão analisadas pela Agência para a adoção das providências administrativas cabíveis, observados o contrato e a legislação aplicável."

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